Receita Federal lança Estudo de Tempos na Importação

01 de julho de 2020 às 15:04

Receita Federal lança Estudo de Tempos na Importação

A iniciativa representa um marco significativo na Administração Aduaneira Brasileira.

A Receita federal, em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concluiu o Estudo de Tempos na Importação, integralmente baseado na metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA). A iniciativa representa um marco significativo na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que são oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro quanto internacional. O objetivo é apurar os tempos para a liberação de mercadorias, desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo. Segundo o estudo, as cargas importadas levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do país. O maior tempo se verifica no modal marítimo, que chega a quase 10 dias para o desembaraço, cabendo aos depositários (terminais portuários e portos secos) a responsabilidade por 47% dessa demora; 38% aos importadores, 9% à Receita Federal e 6% a órgãos de controle. Por  via aérea a média é de 5,8 dias e por via terrestre, são 2,3 dias. Confira a íntegra do estudo clicando aqui.