12 de fevereiro de 2020 às 14:50

Prorrogado prazo de contribuições para proposta sobre navegação interior

Acontecerá uma audiência presencial em Belém, no dia 5 de março, em horário e local a serem oportunamente divulgados.

A ANTAQ prorrogou para 13 de março de 2020 o prazo limite fixado para recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 19/2019 – ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019.

A consulta pública tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos e critérios para outorga de autorização e para a prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, ou em faixa de fronteira.

Acontecerá uma audiência presencial em Belém, no dia 5 de março, em horário e local a serem oportunamente divulgados.

Para mais informações, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Fonte: Antaq