ANTT restabelece Resolução de frete

18 de novembro de 2019 às 07:01

ANTT restabelece Resolução de frete

A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) restabeleceu a resolução 5.849/2019, que define regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência. A resolução com novos parâmetros para calcular o piso mínimo vigorou por menos de uma semana, foi publicada em 16 de julho e perdeu seus efeitos no dia 22 do mesmo mês. Isso se deu após ofício do Ministério da Infraestrutura encaminhado a ANTT, no qual se recomendou "possível aprimoramento da redação a fim de dar maior clareza”. Confira na íntegra clicando aqui.