Expectativa positiva para a cabotagem

01 de agosto de 2019 às 11:31

Expectativa positiva para a cabotagem

O pacote inclui uma Medida Provisória, além de portarias e decretos.

Conforme apurou a Agência Infra, o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, informou que o governo está com um pacote de medidas para o setor de cabotagem, “uma prioridade zero”, praticamente finalizado, com planos para lançamento ainda este mês. O pacote inclui uma Medida Provisória, além de portarias e decretos, que terão a diretriz de ampliar a competição no mercado de transporte marítimo interno, com estimulo a novos entrantes, incentivo à aquisição de embarcações e soluções temporárias para novas linhas de cabotagem. Outras medidas envolvem a redução de custos operacionais, com mudanças na forma de cobrança de impostos para o combustível (bunker) dos navios, nas exigências sobre tripulação e na redução das exigências sobre a praticagem. Segundo Piloni, essas medidas estão sendo debatidas também com outros órgãos do governo, que estão alinhados com as diretrizes do programa.