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04/02/2021

Associação propõe que governo retire de concessão trecho ferroviário da Bahia

A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), incluindo o Corredor Minas-Bahia, que liga os portos da Bahia à região Sudeste e é controlada pela VLI Logística, que tem a Vale como sócia, e  já está em fase de Audiência Pública, continua gerando polêmica entre empresários e lideranças empresariais na área de logística.

Proposta pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com apoio do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, a concessão não prevê investimentos na malha ferroviária da Bahia, e o dinheiro arrecadado com a concessão vai ser destinado a Fiol e a outros estados.

A Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport, por exemplo, emitiu nota propondo a exclusão do Corredor Minas-Bahia do processo de renovação antecipada, por mais 30 anos.

Segundo a Usuport,  FCA possui concentrou suas operações nos Corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste e Minas-Rio, e não  presta serviço adequado ao Corredor Minas-Bahia –  que há 24 anos está sem investimentos, com abandono de trechos, serviços, cargas e clientes;

A Usuport lembra que os estudos para renovar a concessão já foram efetivados e aprovados pela concessionária FCA, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, o Ministério de Infraestrutura e o Tribunal de Contas da União e não faz sentido não faz sentido alterar os estudos efetivados nem comprometer as soluções para os demais Corredores, que possuem significativos movimentos de cargas

A Usuport lembra ainda que: “O Estado da Bahia, pela sua dimensão geográfica e socioeconômica, não pode prescindir destes ativos e do uso da ferrovia, sobretudo a Linha Sul (Corinto-Brumado-Camaçari-Portos de Aratu/Salvador), que conecta a Região Sudeste a Baía de Todos os Santos, abrangendo dois portos públicos e sete Terminais de Uso Privado, com movimentação é de aproximadamente 40 milhões de toneladas de cargas, e a Região Metropolitana de Salvador, a mais rica da Região Nordeste, 8ª do Brasil, com 42% do PIB e 27% dos habitantes.

E propõe que a ANTT realize estudos para licitar o Corredor Minas-Bahia, até setembro de 2025, observando: promovendo sua modernização com investimentos em troca de bitola, correções geométricas das vias, contornos urbanos, soluções para passagens de nível, interligação com a Fiol, interconexões portuárias etc., visando prestar o serviço adequado de transporte ferroviário de cargas na Bahia.

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