17 de novembro de 2020

Codeba pode deixar de ser estatal, diz ministério

Tribuna da Bahia

Durante uma reunião na última terça-feira (10), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas falou sobre um projeto da pasta de desestatização de algumas companhias do setor portuário no Brasil. Freitas prevê incluir a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Companhia Docas do Pará (CDP) na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A Associação de Usuários de Portos da Bahia (Usuport) vê a proposta de desestatização da Codeba como algo positivo e promissor para a companhia. Na visão do diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa, a desestatização é um meio de modernizar e desburocratizar o funcionamento portuário no estado.

“As dificuldades operacionais podem deixar de existir com a desestatização, a necessidade de prestação de contas ao governo deixa a companhia amarrada. Atualmente, a Codeba atende a burocracias de Brasília e Brasília não entende de porto, logo, essa centralização não é saudável”, comenta. Apesar de se posicionar de maneira favorável à proposta do Ministério da Infraestrutura, Villa comenta que é necessário haver um modelo bem estruturado antes de qualquer mudança na Codeba.

“O modelo de privatização precisa ser muito bem estudado para não prejudicar os usuários, é preciso um modelo que realmente favoreça as importações e exportações, um modelo que faça dos portos e terminais serem o que de fato eles devem ser: essenciais. O porto é um elemento estratégico para qualquer economia e tem que ser essencial. Aliás, a Bahia tem portos fabulosos, como os de Salvador e Aratu e, o de Salvador é uma mina de ouro”, conclui.

Para o professor e consultor de economia e finanças, Antônio Carvalho, a proposta do ministro Tarcísio de Freitas pode ser positiva para o setor portuário, visto que o estado não é eficiente na gestão dessas estatais. “Há décadas que a infraestrutura do Brasil é vista como deficitária e isso vai contra o potencial econômico do país. Por vezes a estatal não é competitiva e o estado não é um bom gestor. Para ampliar a estrutura dessas empresas é preciso ampliar a gestão, isso melhora a infraestrutura e reduz burocracias”.

Carvalho comenta ainda que para ele a proposta do MInfra não está totalmente clara. “É bom ressaltar que este parece ser um projeto de desestatização e inclusão no PPI, como dito pelo próprio ministro. Ou seja, pode ser ou não a venda da companhia, já que a proposta ainda está em andamento”, pontua.

NÚMEROS DA CODEBA

Segundo informações da Codeba, os Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias que são administrados pela Companhia, registraram em outubro deste ano um índice histórico na movimentação de cargas, atingindo cerca de 1.3 milhões de toneladas, representando um crescimento de 13,34% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram movimentadas cerca de 1,1 milhões de toneladas de cargas.

Em Salvador, só no mês de outubro, o número chegou a 586.884 mil toneladas divididas em cargas do tipo: contêiner, carga geral, celulose, trigo e granel sólido. Já em Aratu-Candeias, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS) 694.138 mil toneladas foram distribuídas, principalmente, em cargas de fertilizantes, granéis líquidos e produtos gasosos. Enquanto Ilhéus, apresentou um resultado com cerca de 9.989 mil toneladas, tendo como principal produto o níquel.

Os dados revelam um efeito positivo em cadeia, uma vez que houve maior escoamento e armazenamento de produtos, o que representa um viés de crescimento das operações portuárias na Bahia. Essa é a maior movimentação nesses portos, considerando todo o período de operação desde 1980.

Em contato com a Codeba, a equipe de reportagem foi informada de que a direção não se manifestaria sobre a proposta do ministro Tarcísio de Freitas e que a Tribuna deveria procurar o próprio Ministério da Cultura. Dois dias após o nosso contato, o MInfra se manifestou divulgando a seguinte nota via assessoria:

O atual Governo está engajado na política de desestatizações com objetivo na desoneração do Estado e sua atuação focada nas atividades consideradas essenciais. Dessa forma, desde 2019, foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos – PPI diversos projetos do setor portuário.

Notadamente e de forma inédita, foram incluídos dentre esses os primeiros estudos para desestatização de portos organizados (autoridades portuárias) e não somente terminais portuários, após o advento da Lei n0 12.815/2013. Esses estudos são atualmente os projetos de desestatização da Codesa e seus portos vinculados, Porto de São Sebastião, Porto de Santos e Porto de Itajaí.

Dando continuidade a essa linha programática e à política pública de desestatização portuária assumida por este Governo, o Ministério da Infraestrutura continuamente realiza o trabalho de análise e avaliação do setor na busca de novas oportunidades de projetos dessa natureza, bem como sinalizou o Ministro Tarcísio, recentemente, em relação à Codeba.