29 de setembro de 2020

TCU examina hoje processo de concessão no Porto de Aratu-Candeias

Jornal Portuário

O Tribunal de Contas da União (TCU) examina nesta quarta-feira (5) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu-Candeias (BA), denominados ATU12 e ATU18. A relatoria é da vice-presidente do TCU, ministra Ana Arraes, e a sessão telepresencial pública será transmitida pelo canal do TCU, no YouTube, às 14h30.

O terminal ATU 12, destinado à movimentação de graneis sólidos, possui previsão de investimentos de R$ 294 milhões. O local será arrendado por 25 anos e destinado à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A expectativa é de 2 milhões de toneladas escoadas por ano.

Já o terminal ATU 18 possui valor de investimentos de R$ 119 milhões e o tempo de arrendamento será de 15 anos. O local também estará destinado à movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido. O complexo no qual o terreno está inserido funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, celulose e metalurgia do cobre.

Contribuições da Usuport

A Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport encaminhou ao TCU um documento com propostas para aprimorar o projeto de arrendamento dos dois terminais de graneis sólidos do Porto de Aratu-Candeias, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a Usuport, “embora a Associação tenha apresentado suas contribuições para a modernização desses equipamentos, durante  audiência pública presencial e de forma documental, a agência reguladora Antaq não as incluiu no projeto que enviou para o TCU”.

“Várias lacunas não foram corrigidas e como foi formulado o projeto não atende à economia da Bahia e mantém ineficiências”, destaca o documento da Usuport.

A licitação do Terminal de Graneis Sólidos (TGS) é um antigo pleito da Associação, pois “o equipamento, com sua capacidade saturada há mais de duas décadas, afastou usuários e tem sido um dos gargalos que oneram a cadeia logística da Bahia”.

Também foi solicitada a inclusão do píer II no ATU12, com a modernização dos equipamentos e sem que haja supressão de infraestrutura. A fim de aprimorar e garantir o êxito no procedimento licitatório do ATU12, arrendamento fundamental, indispensável ao interesse público e à economia baiana, a Usuport propõe, ainda, uma adequação das estimativas de tamanho do mercado, bem como das projeções de demanda de granéis sólidos minerais do estado.

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