09/01/2020
O governo federal está anunciando que vai leiloar, na Bahia, o terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão, é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. O leilão será no quarto trimestre do ano e sairá vencedor aquele que oferecer o maior valor de outorga. A informação é da Agência Brasil, que inclui nesta previsão algo em torno de 40 a 44 ativos de infraestrutura a serem leiloados ainda nesse ano de 2020, incluindo concessões de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos.
Inaugurado em 1975, o Porto de Aratu-Candeias cumpre o papel de indutor do processo de desenvolvimento industrial da Bahia, viabilizando os dois principais polos do setor existentes no Estado: o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Polo Industrial de Camaçari. Quatro décadas depois, o porto, “extensão descontinuada” de Salvador, é um dos mais importantes escoadouros da produção química e petroquímica de todo o país.
Administrado pela Companhia Docas do Estado da |Bahia (Codeba) o equipamento possui notória importância econômica para o Estado e, conseqüentemente, para o país, dando suporte aos processos de importação e exportação de produtos. Sua estrutura - composta por quatro terminais, equipados para a movimentação de granéis sólidos, produtos líquidos e gasosos - opera simultaneamente minérios e produtos petroquímicos. Isoladamente é a unidade portuária do Complexo da Bahia com maior movimentação de cargas. No ano de 2019 o Porto de Aratu-Candeias movimentou exatos 6.024.315 toneladas.
FAVORÁVEIS
Para o presidente da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) Paulo Villa todos são favoráveis à privatização. “Desde a criação da Usuport que estamos pleiteando a licitação dos terminais portuários do estado. Os terminais privados funcionam muito melhor do que os que estão sob a administração pública. Esta proposta agora anunciada deverá prosseguir com o Porto de Salvador. Trata-se de uma política que, há muitos anos, estava sendo discutida, pois está na lei desde 2003. O que não havia era o interesse da União em privatizar esse ativo”, justifica.
A licitação das áreas do Porto de Aratu (BA) terá uma audiência presencial, no próximo dia 17, às 10h, com horário limite de 12h para o encerramento. O local será o auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador. O credenciamento será feito no local, das 09h30 às 10h30. A audiência presencial faz parte das consultas públicas já realizadas, em 2019, e que teve como objetivo coletar contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames licitatórios do Porto de Aratu (BA). Um terminal será destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, denominado ATU12. O outro será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado ATU18.
NOVE TERMINAIS
A Agência Brasil informa, ainda, que o governo da União pretende leiloar um total de nove terminais incluindo o do estado da Bahia. Estão no pacote das licitações os portos de Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga. No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga”, informa o site.
Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas áreas, localizada na região do Macuco, na margem direita do porto, são dedicadas à movimentação de carga geral (celulose). O leilão vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de duração do contrato de 25 anos. Já no Paraná, serão leiloadas duas áreas no Porto de Paranaguá. Um terminal de movimentação de carga geral e o outro para movimentação de veículos. O primeiro contrato terá duração de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa é que o primeiro leilão ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto.
https://www.trbn.com.br/materia/I23357/governo-federal-anuncia-leilao-do-porto-aratu-candeias