Audiências Públicas

01/04/2025

Contribuição à Audiência Pública ANTT 01/2025

    

Baixe o arquivo:

AP 01.2025 - concessão FICO FIOL.pdf
[PDF | 195,57 Kb] Visualizar

Veja Também

Contribuição à Consulta Pública SER/MPF nº 01/2025

Identificar e analisar os possíveis efeitos negativos sobre a concorrência decorrentes da regulamentação da atividade econômica e propor revisões, quando necessário.

Publicado em: 10/03/2025
Contribuição à Audiência Pública ANTAQ 15/2024

Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos
gerais e critérios referenciais na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de
serviços em instalações portuárias.

Publicado em: 03/02/2025
Contribuição à Audiência Pública ANTT 012/2020 (reabertura)

Colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.

Publicado em: 31/10/2024
Contribuição AP ANTAQ 08-2024

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 2022, para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão nos portos organizados, e da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, para regulamentar o mecanismo de Proposta Apoiada.

Publicado em: 24/05/2024
Contribuição Audiência Pública ANTAQ 02-2024.

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 7, de 31 de maio de 2016, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

Publicado em: 10/04/2024