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Usuport nº 346   
 
17 de Fev de 2019  

Agricultores baianos levam demandas de infraestrutura a ministro

   

 
  Agricultores baianos levam demandas de infraestrutura a ministro  
 

O presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Busato, e o consultor técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Raimundo Santos, estiveram reunidos na última terça-feira (5), em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, quando relataram os gargalos em infraestrutura e logística que prejudica a trafegabilidade e o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. As duas entidades entregaram um ofício reforçando a importância da construção da BR-020, entre a divisa Piauí/Bahia, até o entroncamento com a BR-135 (Barreiras/Fortaleza), implementação do novo traçado da BR-030, ligando o município de Cocos (BA) à BR-020, e conclusão do trecho da BR-135, ligando as sedes de São Desidério a Correntina. No documento também constam outras importantes demandas como a licitação para concessão de novo terminal de fertilizantes e grãos pela Codeba no porto de Aratu e a conclusão da Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul para reduzir os custos no transporte de insumos e escoamento de grãos pela região. 

 
  Antaq se reúne com usuários  
 

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia e Adalberto Tokarski, se reuniram na última sexta-feira (8), na sede da Agência, em Brasília, com representantes dos usuários dos portos. Atendendo a convite, participaram a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Associação dos Exportadores de Cana de Açúcar e Álcool (Aexa), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Conselho dos Exportadores do Café do Brasil (Cecafé), Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e Usuport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia). Embora o objetivo da reunião tenha sido uma agenda positiva, até o fechamento desta edição nada houve de concreto sobre os principais problemas regulatórios que atingem exportadores e importadores relatados no encontro.

 
  Antaq se abstém de regular escaneamento  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou a Resolução Nº 6.718, de 11 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro, onde comunica que não irá ingressar na Ação Judicial de nº 0036700-33.2016.4.013400, que discute a competência para regular e disciplinar a cobrança pelo serviço de escaneamento de contêineres, “seja na qualidade de litisconsorte ativo necessário, seja como amicus cúria”, pleiteada pelas Associações Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e de Terminais Portuários Privados (ATP). Com essa decisão, no entendimento da Usuport, a agência se abstém da sua responsabilidade, o que revela omissão regulatória, uma vez que descumpre princípios, diretrizes, objetivos e atribuições para as quais foi criada, como determina a Lei 10.233/2001.

 
  Projeto cria a Agência Nacional de Transportes  
 

 

O Ministério de Infraestrutura enviará ao Congresso um projeto de lei criando a ANT (Agência Nacional dos Transportes), formada pela junção da ANTT, que regula os transportes terrestres, e da Antaq, os terminais portuários, mas antes quer construir um consenso. Os dois órgãos têm diretores envolvidos em esquemas de corrupção e favorecimento a empresas. Ao ser questionado sobre o que acontecerá com os servidores das duas agências, o ministro disse que serão preservados, mas só haverá cinco vagas de direção. A tendência é extinguir mandato dos dirigentes atuais e a indicação de novos nomes.

 
  Gestão descentralizada nos portos  
 

O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, defende a descentralização da gestão das autoridades portuárias e maior participação do setor privado na dragagem, a fim de tornar a operação mais eficiente. Segundo ele, a retomada da autonomia para gestão comercial dos contratos cria oportunidades de novas frentes de negócios, contribui para atrair investimentos e traz melhoria para os serviços nos portos públicos. Piloni disse ainda que a atualização de portarias para dar mais segurança jurídica e agilidade ao setor está no compromisso dos 100 primeiros dias do governo e tem o objetivo de diminuir a interferência no mercado, com melhorias na gestão tanto em docas federais quanto em portos delegados.

 
  Anuário sobre atuação na defesa da concorrência em 2018  
 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou a nova edição do Anuário do Cade, que reúne os resultados da autarquia em 2018 e reforçam o compromisso em atuar de forma cada vez mais transparente, articulada e eficiente na promoção da livre concorrência e no combate aos abusos do poder econômico. Acesse o Anuário do Cade 2018 clicando aqui.

 
  Novo TUP na Baía de Todos os Santos  
 

A empresa MFX do Brasil - Equipamentos de Petróleo requisitou à Antaq abertura de Terminal de Uso Privativo (TUP) na Rodovia BA-528 para movimentar bobinas de cabos umbilicais. A expectativa é de realizar a operação marítima por meio de balsas. O terminal será exclusivo para movimentação de carga própria e de reduzidas dimensões. Fundada há mais de 30 anos e localizada ao lado do porto de Aratu, a empresa é pioneira na fabricação de cabos umbilicais submarinos utilizados no processo de extração e produção petrolífera em alto mar, e de mangueiras termoplásticas de alta pressão.

 
  O Brasil perde Ricardo Boechat  
 

A Usuport lamenta a morte do jornalista Ricardo Boechat, no último dia 11, um dos maiores comunicadores do Brasil, que construiu ao longo de quase cinco décadas uma carreira brilhante e premiada, marcada pelo profissionalismo, ética, indignação e o combate aos ilícitos, como a corrupção. Realizou diversas reportagens e coordenou  debates sobre logística de transporte de cargas, um deles em que a Usuport foi convidada, prestou uma inestimável contribuição ao jornalismo e a toda a sociedade brasileira.

 
 

 

 
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