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Usuport nº 344   
 
16 de Jan de 2019  

Bahia registra safras recordes de soja e algodão

     

 
  Bahia registra safras recordes de soja e algodão  
 

O Oeste da Bahia bateu recorde na safra de soja 2017/18, alcançando a marca histórica de 6,3 milhões de toneladas e uma produtividade média de 66 sacas por hectare, um aumento de 22,2% em relação à safra anterior.

Os números quebram todos os recordes desde a implantação de lavouras da oleaginosa na região, de acordo com o levantamento do Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

A segunda principal cultura da região, o algodão, que concentra 96% da atividade no Estado, também fechou a safra 17/18 batendo recorde de produção, com a colheita de 1,2 milhão de toneladas de algodão em caroço, com um rendimento de fibra acima de 42%. 

Para o próximo ciclo, a área algodoeira já está praticamente plantada em sua totalidade, sendo 321 mil hectares (96,3%) no oeste e mais 12 mil hectares (3,7%) no sudoeste baiano, somando 333.720 mil hectares de algodão na Bahia, indicando que a safra 2018/19 tem potencial para bater os recordes anteriores.

 
  Codeba promove seminário sobre potencial dos portos baianos  
 

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) vai realizar nos dias 15 e 16 de março, no Terminal Marítimo do Porto de Salvador, o seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia Oportunidades de Outorgas. O objetivo é divulgar o plano desenvolvimento dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, além de seu grande potencial de investimentos e novos negócios.

Os portos públicos baianos têm um potencial para outorga com perspectivas de receita patrimonial por ano superior a R$ 200 milhões, com muitas oportunidades de investimentos privados para arrendatários cessionários, operadores, armadores e usuários em geral. Com um publico estimado em 500 pessoas, o evento pretende reunir várias entidades de classe, como a Usuport, representantes de entes governamentais, dentre outros. 

 
  Infraestrutura vai priorizar leilões de ferrovias  
 

Ao tomar posse no cargo de ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu a realização de uma série de concessões na área de transportes, com destaque para os leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, e da Ferrogrão. Freitas disse ainda que vai se concentrar no rearranjo institucional e no fortalecimento das agências reguladoras, a fim de garantir um bom ambiente de negócios. "Isso não quer dizer que vamos fazer a fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa é uma ideia que será discutida com os servidores para que possamos ter o melhor arranjo possível e com resultados", ressaltou.

 
  Diogo Piloni assume Secretaria Nacional de Portos  
 

O engenheiro Diogo Piloni e Silva foi nomeado, no último dia 9, secretário Nacional de Portos, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, em substituição a Luiz Otávio de Oliveira Campos Piloni é especialista em Gestão Portuária e funcionário de carreira do Governo Federal. Antes de assumir o novo cargo, era diretor da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

 
  PPI terá atuação ampliada  
 

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada com uma nova secretaria para cuidar especificamente de “obras estratégicas” que não foram concluídas em gestões anteriores, através da edição do decreto 9.669, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentre as prioridades, estão a concessão de ferrovias e rodovias, com a previsão de repassar à iniciativa privada, dentro de 100 dias, ao menos 25 projetos, com leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e arrendamento de 10 terminais portuários. O leilão dos aeroportos (nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste), está marcado para o dia 15 de março e o leilão da ferrovia Norte-Sul para 28 de março, segundo informou o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos

 
  Audiência pública sobre Sistema de Desempenho de Navegação  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu audiência pública, até o próximo dia 25, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – SDN (módulo de Apoio Portuário). Nesta quinta-feira (17), ocorrerá a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília.As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no site www.antaq.gov.br.

 
  Governo quer extinguir Valec  
 

O governo pretende extinguir a estatal Valec, que cuida de ferrovias. A liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República, em reunião prevista para fevereiro.

O Ministério da Infraestrutura planeja transferir as funções da Valec para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, além de rodovias, concentrará a gestão de ferrovias, portos e hidrovias. A iniciativa privada também poderia assumir a construção da malha ferroviária a partir da extinção da Valec.

 
  Tabelamento do frete rodoviário impulsiona cabotagem  
 

Após o tabelamento do frete rodoviário, várias empresas passaram a utilizar a navegação de cabotagem como alternativa mais econômica.Segundo dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), em 2018 foram movimentados mais de 1 milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, marca recorde que corresponde a mais de 1 milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas no período. Apesar do custo de cabotagem ser até 20% menor do que o rodoviário, responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todos os meios de transporte. As rotas de cabotagem mais procuradas são as que partem do Norte e Nordeste para o Sul e o Sudeste.

 
  Sancionada lei que fortalece combate ao roubo de cargas  
 

O governo federal sancionou a lei nº 13.804/2019, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de cargas em todo o país.

A norma altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que o condutor de veículo utilizado para a prática de receptação, descaminho e contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a habilitação para dirigir pelo prazo máximo de cinco anos.

Porém, foi vetado o dispositivo que previa que a pessoa jurídica que transportasse, distribuísse, armazenasse ou comercializasse produtos fruto dos referidos crimes poderia, após processo administrativo, ter baixada sua inscrição no Cadastro Nacional dePessoas Jurídicas (CNPJ). 

Clique aqui e veja na íntegra a Lei.

 

 
  Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais  
 

O Projeto de Lei PL-10683/2018 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas.

A proposta, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), altera as leis 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), e 9.432/97, também conhecida como Lei de Cabotagem, que trata do transporte aquaviário. Além disso, revoga 33 leis e retira dispositivos de outras sete normas.


A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 
  Terminais chineses formam aliança operacional  
 

Um acordo operacional vai permitir a quatro operadores de terminais de contêineres chineses formarem uma parceria colaborativa, a fim de aumentarem os níveis de eficiência das operações e a competitividade das suas infraestruturas no Porto de KwaiTsing, em Hong Kong. A Hong Kong Seaport Alliance é integrada pelas empresas COSCO-HIT Terminals Limited (CHT), Asia Container Terminals Limited (ACT), Hong Kong International Terminals Limited (HIT) e Modern Terminals Limited (MTL). Juntas operam 23 postos de atracação, em oito dos nove terminais do porto e são responsáveis por cerca de 80% do total de movimentação de contêineres de Hong Kong.

 
  Espírito Santo assina contrato para obra de megaporto  
 

Com investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões, a Petrocity Portos assinará com o governo do estado do Espirito Santo, na próxima quinta-feira (17), um memorando de entendimento acompanhado dos contratos de obras com a Odebrecht, que será responsável pela obra de implantação do CPSM – Centro Portuário São Mateus.

Também serão assinados os contratos com os operadores que estarão envolvidos no desenvolvimento das atividades e movimentação de cargas e comércio exterior no porto, além da apresentação da Estrada de Ferro Minas Espírito Santo – EFMES.  

O porto, que deverá ficar pronto em três anos, terá capacidade inicial de movimentar 1,4 milhão de toneladas anuais de cargas diversas e de receber os navios de maior porte  do mundo, uma vez que seu calado será superior a 16 metros.

 
 

 

 
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