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Usuport nº 341   
 
03 de Dez de 2018  

Sem infraestrutura eficiente não há competitividade para o Brasil

      

 
  Sem infraestrutura eficiente não há competitividade para o Brasil  
 

Só uma política de investimento contínuo e estável em infraestrutura será capaz de dinamizar a economia nacional, diminuir o famigerado “Custo Brasil” e tirar a Bahia do atraso de mais de quatro décadas em transporte e logística. A avaliação foi feita pelo presidente da Usuport, Marconi Oliveira, ao abrir o 14º EAU – Encontro Anual de Usuários, realizado dia 29 de novembro, em Salvador, e teve como tema central dos debates a competitividade dos setores produtivos. Em sua apresentação, o diretor- executivo da Usuport, Paulo Villa, destacou os prejuízos decorrentes das omissões regulatórias e mostrou, com dados técnicos, o atual cenário portuário da Bahia. Em seguida, o consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antonio Fayet, alertou para a necessidade de isonomia da navegação de cabotagem com a de longo curso, para o desenvolvimento da logística na movimentação das cargas brasileiras. A palestra do especialista em Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ronnie Pimentel, destacou as prioridades do segmento industrial para facilitar o comércio exterior, com ênfaseno fim da cobrança da taxa de escaneamento de contêiner, que causa grande prejuízo à competitividade do país. Confira a cobertura completa do evento com downloads para todas as apresentações.

 
  Agenda Mínima da Bahia 2019-2022 – Infraestrutura de Transporte de Cargas  
 

Durante do 14º EAU, a Usuport lançou a “Agenda Mínima do Estado da Bahia – Infraestrutura de Transporte de Cargas 2019-2022”, em sua quarta edição, que reúne 27 propostas para os principais modais - quatro de caráter emergencial - e constituem condições básicas para garantir o rápido crescimento econômico sustentável da Bahia. O objetivo é levar aos governos o que é necessário para o estado ser competitivo na visão empresarial daqueles que, verdadeiramente, investem, produzem, geram empregos e riquezas. A Agenda foi entregue aos representantes da CNA, CNI, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia e Associação Comercial da Bahia. Uma das propostas emergências refere-seà licitação do segundo terminal de contêiner no Porto de Salvador para que, somado à ampliação do terminal existente, sejam sanados os problemas de custo regulatório e oferta insuficiente de infraestrutura. Com essa iniciativa, o Porto de Salvador estará apto a receber os maiores navios porta-contêiner do mundo e estabelecer linhas de serviços diretos com os principais portos de cada bloco econômico, algo inédito no setor portuário nacional, estabelecendo novo parâmetro logístico ao Brasil no segmento de cabotagem. A  Agenda Mínima também está disponível para download no site da Usuport .

 
  Terminal Portuário Cotegipe recebe Prêmio Destaque Usuport  
 

A Usuport escolheu o Terminal Portuário Cotegipe para receber o Prêmio Destaque Usuport 2018, na categoria Empresa Prestadora de Serviço Logístico, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento da economia baiana, depois de 4 anos sem identificar mérito no Estado. O prêmio foi entregue ao seu diretor de OperaçõesJorge Humberto Pessôa Lopes, durante o 14ª EAU – Encontro Anual de Usuários, realizado em Salvador, dia 29 de novembro.O Terminal Portuário Cotegipe S.A. é uma empresa do Grupo M. Dias Branco, com instalações modernas, de caráter privativo e de uso misto (TUP). Iniciou suas operações em outubro de 2005 e entre 2010 e 2018 obteve um crescimento expressivo na movimentação de cargas, a uma taxa anual de 9,6%. Este ano registrou movimentação recorde superior a 5 milhões de toneladas. Movimenta, principalmente, soja, trigo, malte e milho. 

 
  Tarcísio Freitas será o ministro da Infraestrutura  
 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou o nome do consultor legislativo Tarcísio Gomes de Freitas como o ministro da Infraestrutura no próximo governo. Freitas foi o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre 2011 e 2015. Estudou na Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formou em Ciências Militares, em 1996. Em 2002, graduou-se em Engenharia Civil, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Tem pós-graduação em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão de Cadeia de Suprimentos e Logística, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Integrou a equipe que atuou na missão da Organização das Nações Unidas no Haiti, como chefe da seção técnica da companhia de engenharia de Força de Paz, nos anos de 2005 e 2006. Deixou o Exército para exercer o cargo de assessor da diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes, da Controladoria-Geral da União,  entre 2008 e 2011.

 
  Agências reguladoras devem ser desaparelhadas  
 

Segundo apurou o jornal Valor, para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, a equipe do novo governo estuda reduzir as competências das agências reguladoras. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios às quais  estão vinculadas, como outorgas, licenças, regulamentações de serviços e preparação de editais. A atuação se restringiria a fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. As discussões surgiram quando o grupo responsável pela infraestrutura começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo Tribunal de Contas da União. Um desses casos é o da Agência Nacional de Transportes Aquavíarios (Antaq), que mesmo depois de ser acionada pelo TCU, não regulou a THC2, uma tarifa de serviço não existente cobrada por terminais de contêiner. Em julho, o TCU aplicou multa contra os diretores da agência por considerar que a regulação da tarifa não estava correta. Diante da necessidade de uma mudança radical na legislação das agências nesse quesito, a saída em análise é pressionar uma lista de dirigentes a entregar uma carta de renúncia no próximo ano sob a ameaça de abertura de processo disciplinar.

 

 
  Falta de infraestrutura portuária compromete exportação de rochas