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Usuport nº 337   
 
01 de Out de 2018  

Nova investigação por cobrança ilegal de THC2

      

 
  Nova investigação por cobrança ilegal de THC2  
 

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas por parte do Brasil Terminal Portuário (BTP), operador portuário no Porto de Santos (SP). 

A apuração teve início em maio de 2017, a partir de representação feita pela empresa Marimex, prestadora de serviços de armazenagem alfandegada em Santos, em que alega que o BTP estaria cobrando, indevidamente,desde 2013, uma taxa adicional, denominada THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação.

Segundo o parecer da SG/Cade, a cobrança de THC2 teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do BTP e dificultaria a atividade dos recintos alfandegados independentes, tornando-os uma opção menos competitiva para os importadores.

Com a abertura do processo administrativo, o BTP será notificado para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

 
  Audiências Públicas para concessão da FIOL  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audiências públicas presenciais com o objetivo de colher subsídios para a concessão à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no trecho entre Ilhéus e Caetité (BA), prevista, segundo o Governo Federal, ainda para este ano. O prazo para o envio de contribuições é até o próximo dia 15. As informações específicas sobre o assunto, bem como as orientações acerca dos procedimentos para a participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 10/2018 estarão disponibilizadas no site www.antt.gov.br.

 
  Bahia tem safra recorde de algodão  
 

Com o fim da colheita de algodão no oeste da Bahia, em setembro, foi registrada uma elevada produtividade e qualidade da fibra.

De acordo com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), o estado colheu 1,270 milhão de toneladas de algodão (caroço e pluma), 370 mil a mais que na última safra. Os produtores plantaram em uma área total de 263.692 mil hectares em todo o estado, um incremento de área de 30,77% em relação à safra passada.

O oeste baiano é o segundo maior produtor brasileiro de algodão e representa 93% de toda a produção de pluma da Bahia. A produção atende indústrias de fiação do Nordeste e o restante é destinado à exportação, na maioria utilizando portos de outros estados.

 
  Prazo prorrogado para audiência sobre contabilidade de arrendatários  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até o próximo dia 18 o prazo para as contribuições referentes à Audiência Pública nº 11/2018, que dispõe sobre Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários. As contribuições deverão ser encaminhadas à Antaq exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível clicando aqui.

 
  União compra fatia de acionistas minoritários em portos públicos  
 

O governo federal comprou a participação dos acionistas privados em seis das sete companhias docas federais. A medida está prevista na chamada Lei das Estatais, de 2016, que fixou prazo de dois anos para que a União adquirisse a participação privada nessas empresas, com o objetivo de desonerar e facilitar decisões. Ao todo, as seis docas administram 16 portos públicos. A única que ficou de fora foi a Companhia Docas do Pará (CDP), que já era 100% da União.

 

 
  Antaq promove servidora que recomendou arquivamento sobre cartel  
 

Conforme divulgou a Agência Infra, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, promoveu a servidora Patricia Póvoa Gravina ao cargo de gerente de Regulação de Navegação Interior logo após assumir a direção da agência, em fevereiro.

A servidora foi uma das duas pessoas que assinaram o relatório final da comissão de investigação preliminar da agência reguladora sobre as acusações feitas pela empresa de navegação Posidonia a servidores da Antaq, incluindo Povia. 

A promoção aconteceu cinco meses após ela opinar pelo arquivamento da investigação. Esse processo aberto após a denúncia da empresa apurava possíveis favorecimentos de servidores da agência a empresas ligadas à ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) e prejudicando a empresa Posidonia.

 
  CNT apresenta propostas de infraestrutura a presidenciáveis  
 

A Confederação Nacional do Transporte elaborou o documento “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos” ​para entregar aos presidenciáveis. O estudo detalha temas prioritários que merecem destacada atenção durante a gestão 2019-2022 incluindo 13 fichas com os principais problemas e soluções para o Brasil, com foco no setor de transporte. Lista ainda 60 projetos de infraestrutura considerados primordiais para que o sistema de transporte se torne cada vez mais eficiente. Confira aqui as principais soluções apresentadas pela CNT.

 
  ANTT abre espaço para não pagamento de frete de retorno  
 

Segundo informação do jornal Valor Econômico, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou oficio à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em resposta a um questionamento da entidade, no qual abre espaço para a negociação dos valores do frete de retorno em bases diferentes da prevista na lei.

O documento menciona em seu último parágrafo que: "se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal".

 
  Brasil é penúltimo em corrente de comércio  
 

Segundo dado divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem a segunda menor corrente de comércio dentre 141 países avaliados.

A entidade mede o tamanho da corrente de comércio (a soma das importações e exportações) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Na classificação em ordem crescente da corrente de comércio em 2017, o Brasil ficou em segundo, com relação de 24,1% do PIB, atrás do Sudão, com 21,5%, seguido por Argentina e Paquistão, com 25% e 25,8%, respectivamente.

Para representantes de entidades de classe, o dado mostra a necessidade de que o próximo governo estabeleça uma política de Estado na área de comércio exterior.

 
  Porto de Barcelona lança hub de inovação  
 

O Porto de Barcelona acaba de lançar a plataforma PierNext, um hub digital para divulgar a inovação, não apenas do porto catalão, mas de todo o setor de transportes, logística e portos.

Publicado em três línguas (catalão, castelhano e inglês) e atualizado semanalmente, o portal tem como objetivo posicionar-se como um espaço de análise e reflexão sobre a inovação e estimular o debate global sobre o futuro do comércio internacional, logística e portos.

 
  Movimentação de cargas nos portos da Bahia cai 9% no acumulado do ano  
 

No acumulado do ano (até agosto), os portos públicos baianos movimentaram um volume de cargas 9% menor que o verificado no mesmo período de 2017. Foram registradas quedas de 7% e 10%, nos portos de Salvador e Aratu, respectivamente. Por sua vez, os Terminais de Uso Privativo (TUPs) registraram aumento de 5%, ao movimentarem 16,5 milhões de toneladas. Confira o relatório completo.

 

Desempenho dos Portos e Terminais de Uso Privativo da Bahia

Relatório Mensal - Agosto de 2018

No mês - Os portos públicos baianos movimentaram cerca de um milhão de toneladas de cargas, havendo um crescimento de 1% com relação ao mês anterior. Confira abaixo o desempenho de cada um:

O Porto de Salvador movimentou 720 toneladas de granéis sólidos, 46 mil toneladas de cargas soltas e 301 mil toneladas de cargas conteinerizadas, totalizando 346 mil toneladas, uma queda de 3% em relação ao mês anterior. No fluxo de contêineres, 19.145 unidades foram movimentadas, com um aumento de 18% em relação ao mês anterior, com 37 navios porta-contêiner atracados em Salvador.

O Porto de Aratu atingiu uma movimentação de graneis sólidos de 177 mil toneladas. Já o fluxo de granéis líquidos e gasosos somou 458 mil toneladas. No total, o porto de Aratu movimentou 635 mil toneladas de cargas, um crescimento de 8% em relação ao mês anterior.

O Porto de Ilhéus movimentou 34.747 toneladas, com uma queda de 48% com relação ao mês anterior.

Enquanto isso, os Terminais de Uso Privativo (TUPs) movimentaram 2,6 milhões de toneladas, com crescimento de 2% em relação ao mês anterior. Não houve movimentação de veículos, segundo o relatório.

No ano

Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no ano corrente, em comparação com o mesmo período de 2017, houve uma queda de 9%. Veja os dados de todos os portos abaixo:

O Porto de Salvador movimentou 247 mil toneladas de graneis sólidos, 150 mil toneladas de cargas soltas e aproximadamente 1,9 milhões de toneladas de cargas em contêineres, totalizando 2,3 milhões de toneladas. Este resultado representa 35% da movimentação dos portos públicos em 2017 com queda de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também foram movimentadas 116.645 unidades de contêineres no período, contra 115.331 no mesmo período do ano anterior. Houve incremento de 1%, em relação ao ano de 2017 na movimentação de contêineres e uma queda de 2% no volume de carga conteinerizada.

No Porto de Aratu foram movimentadas 1,1 milhões de toneladas de graneis sólidos e 3,1 milhões de graneis líquidos e gasosos, totalizando 4,1 milhões de toneladas. Com redução de 10% em relação ao mesmo período de 2017. Atracaram no porto 390 navios, sendo, 80 no terminal de granéis sólidos e 310 nos terminais de granéis líquidos e de produtos gasosos. A espera média para atracação chegou a 187 horas no terminal de graneis sólidos e a 63 horas no terminal de granéis líquidos e gasosos.

O Porto de Ilhéus movimentou 168.806 toneladas, uma queda de 7% em relação a 2017.

Já os Terminais de Uso Privativo (TUPs) registraram, no acumulado do ano, uma movimentação de 16,5 milhões de toneladas, um aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2017. Também houve redução de 36% na movimentação de veículos, com 35.523 unidades movimentadas em 2018.

 

Tabela 1

Movimentação de Cargas nos Portos Públicos da Bahia

Mensal, acumulado do ano e variações (em toneladas)

No Mês

 

Ago.2018

Jul.2018

Variação

Portos Públicos

1.016.316

1.009.221

1%

Porto de Salvador

346.999

358.009

-3%

Carga solta

720

45.066

-98%

Graneis sólidos

45.624

46.971

-3%

Graneis líquidos

 -

 -

#DIV/0!

Carga conteinerizada

300.655

265.972

13%

Contêiner em unidade

19.145

16.281

18%

Porto de Aratu

634.570

584.895

8%

Carga solta

 -

 -

#DIV/0!

Graneis sólidos

176.890

181.017

-2%

Graneis líquidos e gasosos

457.680

403.878

13%

Porto de Ilhéus

34.747

66.317

-48%

No ano

 

Jan-Ago.2018

Jan-Ago.2017

Variação

Portos Públicos

6.674.176

7.337.091

-9%

Porto de Salvador

2.342.363

2.529.991

-7%

Carga solta

149.725

200.223

-25%

Graneis sólidos

246.686

335.428

-26%

Graneis líquidos

 -

 -

#DIV/0!

Carga conteinerizada

1.945.952

1.994.340

-2%

Contêiner em unidade

116.645

115.331

1%

Porto de Aratu

4.163.007

4.626.140

-10%

Carga solta

 -

 -

#DIV/0!

Graneis sólidos

1.100.829

1.267.073

-13%

Graneis líquidos e gasosos

3.062.178

3.359.067

-9%

Porto de Ilhéus

168.806

180.960

-7%

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Agosto de 2018.

Nota: Tara de contêiner excluída

 

Tabela 2

Escala de navios

Tipo de Navio

No Mês

Jan-Ago.2018

Porto de Salvador

Porta-contêiner

37

290

Espera média em horas

0

0

Carga geral

3

20

Granel

4

24

Passageiros

 -

32

Porto de Ilhéus

Carga geral

0

4

Granel

0

2

Passageiros

0

19

Porto de Aratu

Granel sólido

12

80

Espera média em horas

313

187

Granel Líquido e Gás

45

310

Espera média em horas

48

63

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Agosto de 2018.

 

Tabela 3

Terminais de Uso Privativo da Bahia

Movimentação mensal e variações (em toneladas).

 

No Mês

 

Ago.2018

Jul.2018

Variação

Movimentação Geral

2.647.319

2.602.177

2%

Veículos - Ford (em unidades)

 -

7.925

-100%

No Ano

 

Jan-Ago.2018

Jan-Ago.2017

Variação

Movimentação Geral

16.538.384

15.681.857

5%

Veículos - Ford (em unidades)

35.523

55.644

-36%

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Agosto de 2018.

 

 

 
 

 

 
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