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Usuport nº 336   
 
17 de Set de 2018  

Usuport comemorou 14 anos de fundação

     

 
  Usuport comemorou 14 anos de fundação  
 

Com a participação dos seus associados, empresários do setor de logística e transporte de cargas e da diretoria da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) a Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport comemorou no último dia 11 seus 14 anos de fundação, em um almoço de confraternização, em Salvador.

O presidente da entidade, Marconi Andraos Oliveira, mencionou os desafios enfrentados ao longo desse tempo e destacou a atuação preponderantemente técnica da entidade, voltada para o desenvolvimento da logística portuária, que a tornou reconhecida nacionalmente e é motivo de orgulho para todos os associados.

Já o diretor executivo Paulo Villa acrescentou que a Usuport norteia o seu trabalho técnico em duas vertentes: infraestrutura logística intermodal e regulação, esta última voltada para fazer frente à situação de monopólio, a fim de garantir a competitividade das empresas associadas e da economia do estado da Bahia.

 
  Bahia cai duas posições em ranking de competitividade  
 

A Bahia caiu duas posições no Ranking de Competitividade dos Estados de 2018, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Economist Intelligence Unit e Tendências Consultoria Integrada. A Bahia figura agora na 22ª posição e sua nota - na variação de 0 a 100 - ficou em 37,7, abaixo da média do país (49,4).

O melhor resultado da Bahia é no critério solidez fiscal. A nota do estado ficou 83,5, acima da média brasileira (71,2). Nesse pilar, o estado é o sétimo do ranking. Em infraestrutura, ficou na 11ª posição, com nota 49,2, também acima da média do país (44,2). O estado de Alagoas foi o que mais evoluiu, ao subir oito posições, e o Acre caiu oito. São Paulo e Santa Catarina seguem entre os melhores colocados.

O ranking e feito desde 2011 e analisa 10 pilares estratégicos (sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social). Confira o estudo na integra clicando aqui.

 
  Algodão da Bahia e frutas do Oeste em alta no mercado internacional  
 

A safra baiana de algodão 2018 nem acabou de ser colhida e os compradores estrangeiros já estão de olho na próxima, que só será plantada em 2019. Um grupo formado por 25 empresários de indústrias têxteis, a maioria asiáticos (Bangladesh, China, Indonésia, Vietnã, Turquia e Colômbia) fizeram visita técnica aos campos do Oeste para conhecer de perto a produção do estado.

Através dos relatórios, a comitiva confirmou a qualidade da fibra dentro dos padrões internacionais de resistência, elasticidade e comprimento. De olho na projeção de expansão deste mercado, os produtores da Bahia já planejam aumentar em 20% a área plantada no próximo ano, alcançando 313 mil hectares.

Também começou com demanda aquecida o período de safra no Vale do São Francisco e a expectativa é de que haja um crescimento de 15% nas exportações, em comparação com o mesmo período do ano passado. A maior parte das frutas colhidas na região será enviada para países da América, Europa, África e Ásia.

 
  Conselheiros do CAP Salvador e Aratu são nomeados  
 

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro, a Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil  designou e reconduziu, pelo período de dois anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Salvador e Aratu/BA, Alexandre de Oliveira Catão (titular) e Mateus da Cunha Dias (suplente), representantes do poder público, indicados pelo governo do Estado da Bahia.

Também através da portaria de 29 de março foi designado para integrar o mesmo Conselho, Marconi Andraos Oliveira (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial da Bahia.

 
  Mais transparência nas agências reguladoras  
 

Os processos administrativos das agências reguladoras destinados a apurar infrações nos setores de transporte e telecomunicações deverão seguir como regra geral o princípio da publicidade estabelecido pela Constituição, tornando-se exceção a tramitação dos processos em sigilo.

É o que prevê o projeto de lei  PLS 214/2018 do senador José Serra (PSDB-SP), que também aumenta para R$ 100 milhões o teto das multas a serem aplicadas pelas agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT), de Transporte Aquaviário (Antaq) e de Telecomunicações (Anatel).

Ao justificar sua proposição, José Serra argumenta que, com o aumento da experiência do Brasil com agências reguladoras, a falta de transparência nos processos administrativos tornou-se insustentável, e em várias situações nem mesmo deputados e senadores foram atendidos ao requererem informações.

O projeto ainda atualiza os valores das multas em face das “grandezas bilionárias” atualmente verificadas nos contratos, de modo a “inibir comportamentos oportunistas” das concessionárias.

 
  Cade investiga Tecon Suape por THC2  
 

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas pelo Tecon Suape, operador portuário do Porto de Suape, em Pernambuco.

O caso começou a ser apurado em junho de 2015, após representação das empresas Atlântico Terminais e Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, que prestam serviços de armazenagem alfandegada em Suape.

Elas apontaram que o Tecon detém monopólio da atividade de operação portuária e que estaria cobrando indevidamente desde 2011 uma taxa adicional à tarifa básica, denominada de THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação.

O Cade concluiu que a cobrança teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon e dificultando a atividade dos recintos alfandegados independentes, causando uma posição menos competitiva para os importadores.

 
  Novas portarias vão regulamentar investimentos em portos  
 

Segundo informação do diretor de Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos, Ogarito Linhares, nos próximos meses, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as regras para a regulamentação de investimentos nos portos brasileiros.

A medida faz parte de um plano de ação traçado a partir das imposições da Corte ao Decreto nº 9.048, o Decreto dos Portos. Investimentos fora da área de arrendamento serão regrados com a primeira portaria, que sairá em 30 dias. Nos próximos 60 dias, será apresentado um regramento relacionado à substituição de áreas. e em 90 dias, serão apresentadas as normas para prorrogações contratuais com base em reequilíbrio econômico, destaca o diretor.

 
  ANTT abre Audiência Pública sobre Transporte Rodoviário de Cargas  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou Aviso de Audiência Pública a fim de colher subsídios para adotar medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

A minuta de resolução está disponível no site da ANTT. As contribuições podem ser feitas através de formulário, até o dia 10 de outubro, por via postal ou durante sessão presencial dia 9 de outubro, na sede da agência, em Brasília.

Para acessar o formulário de contribuições e minuta de resolução clique no link: https://goo.gl/VmJcLw

 
  EPL e BNDES assinam acordo para estudos de transportes  
 

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo de cooperação técnica para a elaboração de estudos para o setor de transportes.

Os projetos estruturados devem viabilizar novas contratações do governo federal, pelos modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) ou outros formatos que serão analisados.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil já pré-selecionou, com o Ministério do Planejamento, dez projetos de rodovias que totalizam 5.679 quilômetros

 
  Relatório aponta a China como maior nação marítima  
 

A China é a maior nação marítima do mundo, segundo um novo relatório apresentado pela sociedade certificadora e classificadora DNV GL e pela consultoria econômica Menon Economics, durante a feira marítima internacional SMM, realizada no início do mês, em Hamburgo (Alemanha). O estudo avalia as 30 principais nações marítimas do mundo em quatro grandes categorias: transporte marítimo, leis e finanças, tecnologia e portos e logística. A China lidera o ranking nas quatro categorias por ser o país que têm os principais portos do mundo para graneis e carga conteinerizada, além de ser o maior importador e exportador. Em segundo lugar figuram os Estados Unidos, seguidos pelo Japão, em terceiro, e em quarto, a Alemanha, Noruega e Coreia do Sul.

 
 

 

 
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