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Usuport nº 333   
 
01 de Ago de 2018  

Organização criminosa é desarticulada pela PF no Porto de Aratu

  

 
  PF desarticula organização criminosa no Porto de Aratu  
 

A Polícia Federal deflagrou, no dia 9 de julho, a Operação Pedágio, que desarticulou uma organização criminosa, envolvida em furtos de cargas e extorsões, que vinham sendo praticadas no Porto de Aratu (BA). A organização agia com violência e ameaças aos guardas portuários, caminhoneiros autônomos e empresas transportadoras de carga, visando à cobrança de taxas e valores sobre os fretes.

Disfarçada de cooperativa, passou a atuar como milícia, exigindo o pagamento de um percentual por cada tonelada de carga de fertilizantes e minerais transportada pelo Porto de Aratu. Obrigava também a retenção esporádica do valor de uma viagem por caminhão, chamada de “nota”, em eventuais operações, em flagrante prejuízo financeiro da totalidade dos caminhoneiros autônomos, em regular atividade de transporte de carga, sem nenhum vínculo com a cooperativa, bem como de todas as empresas transportadoras que operam no porto.

A quadrilha também impedia o livre exercício da atividade profissional, impondo os nomes dos motoristas e respectivos caminhões que poderiam ou não trabalhar na descarga dos navios.

Já foram presos cinco indivíduos e cumpridos oito mandados de busca e apreensão, em residências e em sede de empresas. Na operação foram colhidas provas, comprovando que os milicianos pretendiam expandir a atuação da quadrilha para os portos de Salvador e de São Tomé de Paripe. A Polícia Federal continua no encalço de outros envolvidos.

 
  TCU multa ex-diretores da Antaq por prejuízo à livre concorrência  
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 30 mil aos ex-diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, Pedro Brito do Nascimento e Fernando Antonio Brito Fialho, por falhas na regulação da Terminal Handling Charge 2 (THC2), tarifa cobrada por terminais portuários.

A Usuport foi a primeira entidade a obter, em fevereiro deste ano, um Mandado de Segurança Coletivo favorável aos donos de carga importadores, contra a cobrança da THC2, no Porto de Salvador, tendo a decisão do Supremo Tribunal Federal transitado em julgado.

Segundo a área técnica do TCU, a falta de uma solução da Antaq para o THC2 prejudica a livre concorrência no setor de portos e encarece o custo de produtos importados para todos os consumidores.

"O tratamento dado pela norma ao assunto não buscou solucionar conflito histórico sobre a questão, esquivando-se a entidade de regular um mercado de concorrência nitidamente imperfeita, impedir infrações à ordem econômica e garantir a modicidade das tarifas", diz o acórdão da ministra relatora do caso, Ana Arraes.

Além de multar os ex-diretores, responsáveis pela resolução de 2012 que regulamentou o THC2, o tribunal também aprovou a abertura de um processo que analisará a conduta de todos os diretores da Antaq desde 2008 por uma possível omissão em resolver os conflitos decorrentes dessa cobrança.

Determinou ainda que a agência elabore e publique as composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários para embasar a análise do exame de pertinência do THC2 e da possível ocorrência de abuso em sua cobrança; que faça revisão da regulamentação sobre a cobrança para adequá-la, e remeta ao TCU, em 30 dias, um plano de ação.

 
  Antaq prorroga audiência pública sobre escaneamento  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)  prorrogou até o dia 24 de agosto de 2018 o prazo para o recebimento de contribuições da Audiência Pública nº 08/2018, com o objetivo de obter contribuições da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros. Na audiência pública presencial realizada pelo órgão, dia 18 de julho, a Usuport solicitou a imediata suspensão da cobrança do escaneamento, por considerá-la indevida e ilegal, pois não se trata de uma prestação de serviço ao usuário, mas sim de uma atividade de fiscalização aduaneira compulsória, em que não existem contrato nem contraprestação de serviço ao dono da carga. Alerta ainda que a taxa representa mais um adicional ao “custo Brasil” e compromete a competitividade das empresas no mercado internacional, em prejuízo de toda a sociedade.

 
  Wilson Sons anuncia venda de ativos  
 

Conforme Fato Relevante enviado a CVM, a Wilson Sons decidiu colocar à venda quatro ativos para maximizar o valor dos negócios. O conselho de administração aprovou o início de um processo formal envolvendo os terminais de contêineres e logística. A empresa não informou quais nem quanto são eles, mas o jornal Valor apurou que são os dois terminais de contêineres, Tecon Salvador e Tecon Rio Grande, e dois recintos alfandegados - o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro em Santo André (SP) e a estação aduaneira de Suape (PE).

 
  Agências reguladoras são feudos de indicação política  
 

Levantamento feito pelo jornal O Globo em oito das 11 agências reguladoras federais mostra que, de 40 cargos executivos, 32 são ocupados por nomes indicados por políticos e outros três estão prestes a serem preenchidos pelo mesmo critério. Ou seja, 35 vagas são destinadas a pessoas ligadas a políticos. O loteamento político das agências reguladoras, segundo alertam especialistas, interfere na atuação delas e pode até afetar a atração de investimentos para o Brasil, por criar insegurança jurídica. A matéria destaca que o PR, por exemplo, indicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior — citado em depoimentos da Lava-Jato —, e o diretor Sérgio de Assis Lobo. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dois diretores, Mário Povia e Francisval Mendes, foram indicados pelo PR, e Adalberto Tokarski, pelo MDB.

 
  Codeba passa a ser empresa pública  
 

A natureza jurídica da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi alterada de sociedade de economia mista para empresa pública de capital fechado.  A alteração no Estatuto Social foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, realizada no dia 18 de junho passado.

 
  MPF alerta ANTT sobre renovação de contrato de ferrovias  
 

O Ministério Público Federal (MPF) alertou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que poderá contestar judicialmente a renovação antecipada das concessões de ferrovias caso não sejam observados pelo menos 11 aspectos relativos aos procedimentos, questões técnicas, análise de vantajosidade e quitação de passivos pelas empresas no âmbito dos processos.Em ofício enviado ao diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Jr., nove procuradores da República recomendam que os termos aditivos aos atuais contratos de concessão só sejam assinados quando esses aspectos tiverem sido cumpridos. Confira na integra a recomendação do MPF clicando aqui.

 
  Portos públicos da Bahia registram queda de 12% no primeiro semestre  
 

No primeiro semestre deste ano, os portos públicos da Bahia registraram uma queda de 12% na movimentação de cargas, em comparação com o mesmo período de 2017. O Porto de Salvador movimentou 16% a menos e o Porto de Aratu - 8%. Confira relatório completo.

 

Desempenho dos Portos e Terminais de Uso Privativo da Bahia

Relatório Mensal - Junho de 2018

No mês

Os portos públicos baianos movimentaram cerca de 865 mil toneladas de cargas, havendo um crescimento de 22% com relação ao mês anterior. Confira abaixo o desempenho de cada um:

O Porto de Salvador movimentou 28 mil toneladas de granéis sólidos, 26 mil toneladas de cargas soltas e 220 mil toneladas de cargas conteinerizadas, totalizando 273 mil toneladas, um incremento de 32% em relação ao mês anterior. No fluxo de contêineres, 13.891 unidades foram movimentadas, que representa um aumento de 17% em relação ao mês anterior, com 34 navios porta-contêiner atracados em Salvador.

O Porto de Aratu atingiu uma movimentação de graneis sólidos de 220 mil toneladas. Já o fluxo de granéis líquidos e gasosos somou 371 mil toneladas. No total, o porto de Aratu movimentou 591 mil toneladas de cargas, um crescimento de 21% em relação ao mês anterior.

O Porto de Ilhéus não registrou movimentação de cargas.

Enquanto isso, os Terminais de Uso Privativo (TUPs) movimentaram 2,0 milhões de toneladas, uma queda de 7% em relação ao mês anterior. Houve uma redução de 11% na movimentação de veículos que, em junho, atingiu 7.422 unidades.

 

 

No ano

Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no ano corrente, em comparação com o mesmo período de 2017, houve uma queda de 12%. Veja os dados de todos os portos abaixo:

O Porto de Salvador movimentou 154 mil toneladas de graneis sólidos, 104 mil toneladas de cargas soltas e aproximadamente 1,4 milhões de toneladas de cargas em contêineres, totalizando 1,6 milhões de toneladas. Este resultado representa 35% da movimentação dos portos públicos em 2017, uma queda de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também foram movimentadas 81.219 unidades de contêineres no período, contra 86.729 no mesmo período do ano anterior. Houve redução de 6%, em relação ao ano de 2017 na movimentação de contêineres e uma queda de 9% no volume de carga conteinerizada.

No Porto de Aratu foram movimentadas 743 mil toneladas de graneis sólidos e 2,2 milhões de graneis líquidos e gasosos, totalizando 2,9 milhões de toneladas. Com redução de 8% em relação ao mesmo período de 2017. Atracaram no porto 282 navios, sendo, 56 no terminal de granéis sólidos e 226 nos terminais de granéis líquidos e de produtos gasosos. A espera média para atracação chegou a 107 horas no terminal de graneis sólidos e 65 horas no terminal de granéis líquidos e gasosos.

O Porto de Ilhéus movimentou 67.742 toneladas, uma queda de 61% em relação a 2017.

Já os Terminais de Uso Privativo (TUPs) registraram no acumulado do ano uma movimentação de 11,3 milhões de toneladas, representando uma queda de 1% em comparação com o mesmo período de 2017. Também houve redução de 30% na movimentação de veículos, com 27.598 unidades movimentadas em 2018.

 

Tabela 1

Movimentação de Cargas nos Portos Públicos da Bahia

Mensal, acumulado do ano e variações (em toneladas)

No Mês

 

Jun.2018

Mai.2018

Variação

Portos Públicos

864.836

708.163

22%

Porto de Salvador

273.404

207.310

32%

Carga solta

25.544

 -

-

Graneis sólidos

28.167

13.525

108%

Graneis líquidos

 -

 -

-

Carga conteinerizada

219.693

193.785

13%

Contêiner em unidade

13.891

11.914

17%

Porto de Aratu

591.432

488.661

21%

Carga solta

 -

 -

-

Graneis sólidos

220.266

132.942

66%

Graneis líquidos e gasosos

371.166

355.719

4%

Porto de Ilhéus

 -

12.192

-

No ano

 

Jan-Jun.2018

Jan-Jun.2017

Variação

Portos Públicos

4.648.639

5.310.927

-12%

Porto de Salvador

1.637.355

1.939.631

-16%

Carga solta

103.939

156.060

-33%

Graneis sólidos

154.091

271.269

-43%

Graneis líquidos

 -

 -

-

Carga conteinerizada

1.379.325

1.512.302

-9%

Contêiner em unidade

81.219

86.729

-6%

Porto de Aratu

2.943.542

3.199.757

-8%

Carga solta

 -

 -

-

Graneis sólidos

742.922

834.538

-11%

Graneis líquidos e gasosos

2.200.620

2.365.219

-7%

Porto de Ilhéus

67.742

171.539

-61%

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Junho de 2018.

Nota: Tara de contêiner excluída

 

Tabela 2

Escala de navios

Tipo de Navio

No Mês

Jan-Jun.2018

Porto de Salvador

Porta-contêiner

34

215

Espera média em horas

0

0

Carga geral

3

11

Granel

5

16

Passageiros

 -

32

Porto de Ilhéus

Carga geral

0

3

Granel

0

4

Passageiros

0

19

Porto de Aratu

Granel sólido

11

56

Espera média em horas

306

107

Granel Líquido e Gás

39

226

Espera média em horas

87

65

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Junho de 2018.

 

Tabela 3

Terminais de Uso Privativo da Bahia

Movimentação mensal e variações (em toneladas).

 

No Mês

 

Jun.2018

Mai.2018

Variação

Movimentação Geral

2.060.009

2.221.273

-7%

Veículos - Ford (em unidades)

7.422

8.312

-11%

No Ano

 

Jan-Jun.2018

Jan-Jun.2017

Variação

Movimentação Geral

11.288.888

11.389.053

-1%

Veículos - Ford (em unidades)

27.598

39.334

-30%

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Junho de 2018.

 
 

 

 
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