Caso não consiga ler este email, por favor clique aqui

Usuport nº 330   
 
18 de Jun de 2018  

Usuport quer soluções definitivas para reduzir custos portuários

     

 
  Usuport quer soluções definitivas para reduzir custos portuários  
 

A extinção da cobrança de serviços em duplicidade pelos terminais de contêiner foi uma das solicitações feitas pela Usuport à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), durante a audiência pública presencial, realizada pelo órgão, no último dia 12, em Brasília, com a finalidade de aprimorar a proposta de revisão da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012. O normativo estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres nos portos organizados, incluindo a polêmica THC 2 (Terminal Handling Charge 2). Em seu pronunciamento, o diretor executivo da Usuport, Paulo Villa, argumentou que o Brasil tem hoje um dos maiores custos logísticos marítimo e portuário do mundo, portanto, a Antaq não deve permitir o fatiamento da THC em diversos outros serviços, que só geram aumento do preço total para movimentação de cargas no país e dificultam a regulação. Em sua opinião, a nova proposta mantém e aumenta os conflitos referentes ao serviço da THC, sendo necessária uma solução urgente para pacificar o segmento e dar competitividade internacional ao Brasil. A THC é indivisível, abrangendo todos os serviços previsíveis de movimentação de contêiner, do portão ao navio e vice versa. Trata-se do serviço mais importante para a competitividade do país no comércio internacional. Para a Usuport, a Resolução 2.389 e a nova proposta são ilegais, impedem a livre concorrência e ferem a ordem econômica. As contribuições podem ser enviadas para a Antaq, até o próximo dia 26, no portal da Agência.

 
  Usuários se reúnem em São Paulo para debater escaneamento  
 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai promover, dia 20, em São Paulo, reunião de entidades representativas de usuários, para alinhar posicionamento sobre o escaneamento de contêiner nos terminais. A aquisição de escâner tornou-se requisito obrigatório para o funcionamento de recintos alfandegados, por norma de Receita Federal/Alfândega. Os terminais passaram a cobrar a inspeção não invasiva dos usuários, que não são os tomadores do serviço, de modo abusivo pela posição dominante. A Usuport, que estará presente no encontro, impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra a omissão da agência reguladora, para proteger seus associados.

 
  STF convoca audiência para discutir tabela de frete  
 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 uma audiência pública com representantes de governo, empresários, caminhoneiros e Procuradoria Geral da República, com a finalidade de discutir a Medida Provisória 832 que estabeleceu preços mínimos para o frete rodoviário de cargas, como parte do acordo do governo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. Enquanto não sair a decisão, a MP está vigente. Fux já havia determinado, dia 14, a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça referentes à MP, a fim de evitar entendimentos divergentes no Judiciário, uma vez que, segundo a Advocacia Geral da União, autora do pedido ao STF, há 53 ações sobre o assunto em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça pelo país. Somente no Supremo, ações já foram apresentadas pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e representa uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada. As indústrias localizadas nas regiões Nordeste e Sul, que precisam mandar seus produtos para o Sudeste, por exemplo, enfrentam dificuldades para despachar suas mercadorias, pois com a nova tabela houve um aumento de cerca de 150%.

 
  EPL lança portal com informações sobre transportes  
 

Com o objetivo de consolidar as informações que possibilitem o acompanhamento do setor de transportes no Brasil, a Empresa de Planejamento Logístico (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), lançou o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). Trata-se de um banco de dados na internet que contem todas as referências, informações, ferramentas e publicações da movimentação de transportes no país. Acesse o Portal ONTL clicando aqui.

 
  Pesquisa aponta que Infraestrutura ruimé maior causa acidentes em estradas  
 

O estudo “Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura”, divulgado recentemente pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), aponta as principais variáveis que justificam um acidente e ressalta que a carência na infraestrutura é uma das causas determinantes na ocorrência de mortes e acidentes em rodovias federais. Os dados revelam que a probabilidade de morte em uma rodovia é muito maior quando ela recebe classificação negativa nas variáveis, sinalização, pavimento e geometria da via. Isso mostra a necessidade de investimento em dispositivos de proteção, placas, sonorização, faixas adicionais, pavimento e defensas. Somente através de infraestrutura de qualidade, os índices de mortes nas rodovias serão reduzidos, avalia o diretorexecutivo da CNT, Bruno Batista. No ranking dos 100 trechos mais perigosos em rodovias federais, listados na pesquisa, a Bahia aparece em 11 e ocupa a décima posição no trecho situadona BR-101, no município de São Sebastião do Passé, onde ocorreram 11 acidentes com 11 mortesem2017. Confira o ranking na íntegra clicando aqui.

 
  Coreia do Sul incentiva renovação de frota  
 

A Korea Ocean Business Corporation (KOTC), entidade instituída pela Coreia do Sul, vai liberar uma quantia inicial de cerca de 21,17 milhões de euros para apoiar a renovação da frota dos armadores nacionais. As seis companhias de navegação qualificadas para obter os subsídios são a Hyundai Merchant Marine (HMM), Sinokor Merchant Marine, CK Line, Namsung Shipping, Pan Continental Shipping e Dongjin Shipping. Os aportes só serão concedidos mediante o compromisso dos armadores retirarem de operação as embarcações mais antigas e encomendarem novos navios mais ecológicos. A cada descarte e nova encomenda o armador receberá até 6,32 milhões de euros, cerca de 10% do valor do financiamento do navio.

 
  Comércio exterior baiano tem queda de 41% no acumulado do ano  
 

Ao se comparar o acumulado deste ano com o de 2017 (até maio), o resultado do comércio exterior baiano mostra que houve uma redução de 41% na movimentação de cargas, que somaram 6,4 milhões de toneladas em 2018. A movimentação de cargas soltas e a granéis registrou queda de 29% e a de cargas conteinerizadas - 4%. Também houve retração de 12% nas exportações e de 43% nas importações. Confira abaixo o relatório completo.

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

COMÉRCIO EXTERIOR BAIANO (VIA MARÍTIMA) - MAIO 2018

DADOS COMPARATIVOS:

Maio (2018) – Abril (2018):

Em maio, o comércio exterior baiano registrou uma queda de 12% em relação ao mês anterior, ao movimentar cerca de 1,2 milhões de toneladas contra 1,3 milhões em abril.

Do total de 1,2 milhões de toneladas movimentadas, 285 mil toneladas corresponderam às importações, uma redução de 38% em relação ao período anterior, e 869 mil às exportações, que registraram um aumento de apenas 2% em relação ao mês anterior.

As exportações foram puxadas pelas movimentações de 175 mil toneladas de soja e 56 mil de bagaços e outros resíduos de soja o que não se verificou em fevereiro.

Maio (2018) – Maio (2017):

Comparando o mês com o do ano anterior, o comércio exterior baiano caiu 33%. As cargas soltas e a granéis tiveram redução de 31% e as cargas conteinerizadas de 48%. As importações diminuiram de 516 mil toneladas para 285 mil (-45%) e as exportações de 1,2 milhões de toneladas para 869 mil (-28%).

No Ano:

Ao se comparar o acumulado do ano corrente com o do ano de 2017, o resultado mostra que houve uma redução de 41% na movimentação de cargas, que somaram 6,4 milhões de toneladas em 2018. A movimentação de cargas soltas e a granéis registrou queda de 29% e a de cargas conteinerizadas - 4%. Também houve retração de 12% nas exportações, que atingiram pouco mais de 4 milhões de toneladas, e de 43% nas importações, com um total de 2,3 milhões de toneladas.

Quanto ao tipo de carga, cerca de 5,5 milhões de toneladas foram cargas soltas ou a granéis, enquanto 912 mil cargas conteinerizadas. Das 5,5 milhões de toneladas de cargas soltas e granéis, aproximadamente 1,4 milhões foram movimentadas através de portos de outros estados, o que equivale a 266%. Do total de 912 mil toneladas de cargas conteinerizadas, 262 mil foram movimentadas por portos fora da Bahia, e o seu percentual atingiu 29% do total movimentado até então.

Cargas do comércio exterior baiano - via marítima
 (em 1.000 toneladas)

Comparação mensal

Mai.2018

Abr.2018

Variação

TOTAL

1.154

1.312

-12%

Portos da Bahia

911

1.014

-10%

Portos de outros Estados

243

298

-19%

Fluxo:

 

 

 

Importação

285

460

-38%

Exportação

869

852

2%

Tipo:

 

 

 

Soltas e granéis

1.024

1.129

-9%

Portos da Bahia

821

885

-7%

Portos de outros Estados

203

244

-17%

Conteinerizadas

131

183

-29%

Portos da Bahia

91

129

-30%

Portos de outros Estados

40

54

-27%

Comparação mensal

Mai.2018

Mai.2017

Variação

TOTAL

1.154

1.730

-33%

Fluxo:

 

 

 

Importação

285

516

-45%

Exportação

869

1.213

-28%

Tipo:

 

 

 

Soltas e granéis

1.024

1.478

-31%

Conteinerizadas

131

252

-48%

Comparação anual

Jan-Mai.2018

Jan-Mai.2017

Variação

(Acumulado)

 

 

 

TOTAL

            6.404

            8.731

-27%

Fluxo:

 

 

 

Importação

            2.338

            4.133

-43%

Exportação

            4.066

            4.599

-12%

Tipo:

 

 

 

Soltas e granéis

            5.492

            7.781

-29%

Portos da Bahia

            4.059

            6.559

-38%

Portos de outros Estados

            1.433

            1.222

17%

Conteinerizadas

               912

               950

-4%

Portos da Bahia

               649

               707

-8%

Portos de outros Estados

               262

               243

8%

Fonte: Secex/Mdic

 

 
 

 

 
Avenida da França, 164 - s/ 309, 40010-000 - Salvador - Bahia   Telefax:(71) 3241-7337 usuport@usuport.org.br
www.usuport.org.br
Não responda este e-mail. Qualquer dúvida entre em contato conosco através de nosso website.