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Usuport nº 326   
 
16 de Abr de 2018  

Estudo sobre a importância do Porto de Salvador

A Usuport acaba de editar o Estudo técnico em defesa do Porto de Salvador frente ao anteprojeto da Prefeitura de Salvador, que prevê a sua desativação. O trabalho aborda o histórico do porto e analisa em detalhes a sua importância no desenvolvimento socioeconômico da Bahia e do Brasil. Apresenta, também, proposta de ampliação das suas atividades com a implantação do Projeto Superporto de Salvador.Adquira o seu exemplar através do e-mail usuport@usuport.org.br ou pelo telefone (71) 3241-7337.

 
  Estrada do Feijão terá PPP  
 

O governo do Estado da Bahia publicou o edital de licitação para a revitalização de 547 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052. O projeto é uma parceria público-privada (PPP) patrocinada e tem concorrência marcada para o dia 6 de junho na sede da B3, em São Paulo. O objetivo é atrair o setor privado para a operação e manutenção da rodovia BA-052 (Estrada do Feijão), que liga Feira de Santana ao município de Xique-Xique e representa uma importante via de escoamento da produção agrícola do Estado. Também integram o projeto 85,5 quilômetros da rodovia BA-160 e a construção de uma ponte-travessia sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra. Os investimentos ao longo dos 20 anos de concessão devem somar R$ 705 milhões.

 
  Coréia encomenda novos mega porta-contêineres  
 

A Hyundai Merchant Marine (HMM), maior companhia marítima da Coréia do Sul, anunciou que irá encomendar 20 novos navios porta-contêineres, incluindo oito embarcações de 14 mil TEUs e 12  acima de 20 mil TEUs. O anúncio acontece menos de uma semana depois que o governo divulgou seu Plano Quinquenal de Reconstrução do Transporte da Coréia. As embarcações de maior porte serão implantadas nas rotas Ásia-Norte da Europa, enquanto os navios de 14 mil TEUs atenderão ao comércio da costa leste dos EUA.

 
  Empresa chinesa quer comprar terminal portuário em SC  
 

Após a compra, no ano passado, do projeto do Porto de São Luís (MA), a China Communications Construction Company (CCCC) está prestes a adquirir o Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), em Santa Catarina, que exigirá investimentos de R$ 1 bilhão para ser implalntadop em São Francisco do Sul (SC). Se fechar o negócio, o grupo se posiciona estrategicamente em corredores de exportação importantes no Nordeste e no Sul. Com faturamento global de US$ 70 bilhões, a maior empresa de infraestrutura da China tem planos ambiciosos para o País. Além do terminal catarinense, tenta fechar um acordo para arrematar uma fatia minoritária da ferrovia Malha Sul, da Rumo Logística. A estrada de ferro está a três quilômetros do TGB e criaria um sistema logístico integrado e competitivo para o agronegócio

 
  Editais para licitar novos terminais  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou avisos de editais para licitar três terminais nos portos de Paranaguá (PR) e em Itaqui (MA). Os leilões devem ocorrer em 27 de julho e os investimentos previstos são da ordem de R$ 382 milhões, a serem feitos pelos novos arrendatários. Confira nos links abaixo os editais:

Leilão nº 01/2018 – Área PAR01 (Celulose)

Leilão nº 02/2018 – Área PAR12 (Veículos)

Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose)

 
  Ministério Público pede anulação do contrato do Grupo Libra  
 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União recomendou a anulação do contrato do Grupo Libra renovado em 2015 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apontando ilegalidade e possíveis prejuízos aos cofres públicos na renovação da concessão de terminais. No parecer, encaminhado dia 10 à relatora Ana Arraes, o procurador do Ministério Público Júlio Marcelo apontou que o governo federal “se despiu de todas as suas prerrogativas e responsabilidades para atender de modo servil” aos interesses do Grupo Libra na prorrogação de seu contrato de arrendamento no Porto de Santos. Solicita também a realização de uma nova licitação das áreas utilizadas pela empresa e a abertura de um novo procedimento para apurar, no âmbito do TCU, as responsabilidades de integrantes da Codesp e dos órgãos da União no descumprimento de diferentes normas da legislação portuária para beneficiar o Grupo Libra.

 
  Multa por queda de contêineres no mar  
 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a armadora Log-In em R$ 49,95 milhões em decorrência  da queda de 46 contêineres do navio Log-In Pantanal, em agosto do ano passado. A multa foi aplicada à empresa após os trabalhos de retirada dos contêineres,  concluídos em março. A remoção de apenas 18 das 46 caixas metálicas que caíram no mar contribuiu para definir o valor da punição, haja vista que o Ibama se baseia na poluição ambiental causada pelo acidente para fazer o cálculo.

 
  Escaneamento de contêineres entrava e onera o comércio exterior  
 

A instalação do novo scanner digital usado para inspecionar cargas que desembarcam no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que começou a operar em outubro do ano passado, em vez de agilizar o processo de despacho de produtos, em algumas situações se transformou num entrave para quem precisa importar ou exportar. O diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, Kleber Fontes, explica que o procedimento para a análise do conteúdo dos contêineres depende da Receita Federal, já que todas as imagens escaneadas são enviadas diretamente para o órgão. Os agentes da Receita também podem encaminhar a carga para conferência aduaneira e, quando isso acontece, o novo processo pode levar até 45 dias, o que resulta em gastos com armazenagem e demurrage (cobrança aplicada pelo armador pelo atraso na devolução do contêiner).

 
  Analistas da Receita Federal anunciam greve nacional  
 

Conforme nota divulgada pelo sindicato da categoria (Sindireceita), aproximadamente 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão parar suas atividades em todo o país nas próximas duas semanas, de 17 a 19 e de 24 a 26 de abril. A decisão de ampliar o movimento foi tomada em razão do descumprimento do acordo salarial da categoria assinado há mais de dois anos, que ocorreu com a não regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional do órgão. As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos já somam grandes prejuízos aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam retidas à espera de conferência física para o desembaraço todos os dias, enquanto na exportação, cerca de 50 mercadorias aguardam liberação para embarque, segundo dados do Sindicato dos Agentes de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Os auditores estão em greve desde novembro de 2017 e os analistas tributários pararam por 72 horas, a partir do dia 10.

 
  Brasil cai em ranking da OMC  
 

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que, mesmo com um aumento importante de vendas, o Brasil caiu da 25ª para a 26ª posição em 2017 entre os maiores exportadores do mundo. Entre os importadores, ocupa a 29ª posição e em 2016 era o 28º maior comprador. Em termos de participação no mercado internacional, manteve uma fatia de 1,2%, a mesma taxa de 2016. Hoje, Polônia, Austrália e Tailândia já exportam mais que o Brasil, que chegou a ser o 22º maior exportador do mundo, e estaria entre os 20 primeiros se a crise não tivesse atingido os preços de sua pauta exportadora. A China lidera o ranking, com US$ 2,2 trilhões em vendas em 2017, seguida dos Estados Unidos, com US$ 1,54 trilhão.

 
 

 

 
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