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Usuport nº 324   
 
16 de Mar de 2018  

Frete Ásia-Brasil é o mais caro do mundo

Os fretes marítimos de importação entre a China e o Brasil, uma das principais rotas do comércio exterior brasileiro, subiu quase seis vezes nos últimos dois anos e fecharam 2017 com a média mais alta do mundo na comparação com outros destinos. Os dados foram apurados pela consultoria Solve Shipping a pedido do jornal Valor. O frete spot referência de um contêiner de 20 Teus saindo do porto de Xangai para o de Santos encerrou 2017 em US$ 2,7 mil em média, mais que o dobro do registrado na segunda rota mais cara, entre Xangai e a Costa Leste dos Estados Unidos. Uma das razões é a falta de infraestrutura nos portos brasileiros, impedindo que os grandes navios sejam usados à plena capacidade.

 
  Reforma do Aeroporto de Salvador será feita por construtora portuguesa  
 

O consórcio liderado pela Teixeira Duarte, um dos maiores grupos empresariais de Portugal, ganhou o contrato de execução de reforma e expansão do Aeroporto Internacional de Salvador (BA), no valor de R$ 600 milhões. O prazo previsto para execução dos serviços é de 20 meses e prevê a construção de um novo terminal e respectivas pontes de embarque, construção de edifício de ligação do novo terminal ao terminal existente, remodelação do terminal existente, a melhoria ao nível das pistas de pouso e decolagem e pistas de rolamento.

 
  Velocidade média de trem diminui no Brasil  
 

Segundo dados do Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a velocidade de transporte das concessões ferroviárias no Brasil caiu levemente no ano passado, alcançando seu menor nível desde 2006. A média das velocidades de percurso de todas as ferrovias foi de 20,48 km/h, pouco menor que a média de 20,61 km/h do ano de 2016. Já a velocidade comercial dos trens no país alcançou 15,42 km/h, número ligeiramente superior aos 15,13 km/h do ano anterior, mas que demonstra uma estagnação, já que não passa dos 16 km/h desde o ano de 2011. Na década passada, as velocidades, tanto de percurso como a comercial, eram cerca de 30% superiores.

 
  Câmara quer regulamentar praticagem  
 

A Câmara analisa projeto que determina que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamente o serviço de praticagem, incluindo fixação de preços e fiscalização do serviço (PL 8535/17). A proposta do deputado Julio Lopes (PP-RJ) estabelece ainda que Antaq seja consultada quando forem definidas normas de segurança para essa atividade.  O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 
  Agronegócio gera 43 milhões de fretes por ano  
 

O agronegócio brasileiro gera 1,6 bilhão de toneladas de carga para ser transportada pelo país e necessita de 43 milhões de fretes por ano, segundo dados do Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária, lançado no último dia 7 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O estudo fornece dados sobre áreas de produção, identifica gargalos e oportunidades de investimentos logísticos e aponta as melhores rotas e modais de transporte para escoar a produção do agronegócio brasileiro. A ideia é que ele forneça subsídios para a definição de políticas públicas. Empresas também podem se beneficiar das informações para decidir seus investimentos.

 
  Agricultores querem usar mais o Canal do Panamá  
 

Agricultores brasileiros do Mato Grosso, maior estado produtor de soja, assinaram um memorando de entendimento com a Autoridade do Canal do Panamá para avaliar maneiras de cortar os custos do transporte e impulsionar os volumes de grãos brasileiros usando o canal. A administração do canal espera aumentar sua participação na crescente exportação de grãos do Brasil, já que uma grande parte da expansão do comércio desse segmento se dá através dos novos terminais portuários na região norte do país, mais próximos do canal. Há estudos mostrando que navios vindos do Norte do Brasil e indo para destinos como Yokohama podem economizar até cinco dias usando o Canal do Panamá ampliado.

 
  STF julga inconstitucional aumento da taxa do Siscomex  
 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da Portaria do Ministério da Fazenda nº 257/2011, que reajustou a Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) em mais de 530%. Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.095.001, o relator, ministro Dias Toffoli, argumentou que o reajuste não poderia ter sido superior aos índices oficiais. “A nossa jurisprudência define que em casos de delegação legislativa o Executivo pode fazer o reajuste, desde que a lei tenha feito um desenho mínimo que evite o arbítrio, o que não é o caso”, argumentou. A decisão foi mantida por unanimidade. O ministro Edson Fachin acompanhou a mesma linha, defendeu que, para esses casos, é necessário criar padrões de reajuste independentemente da inflação e afirmou que houve violação ao princípio da legalidade.

 
 

 

 
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