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Usuport nº 321   
 
01 de Fev de 2018  

Trechos rodoviários da Bahia serão restaurados

Com a assinatura de ordens de serviço pelo governo do estado da Bahia, dia 27 de janeiro, mais 552 quilômetros de estradas serão recuperados no Centro-Sul baiano. Estão previstos serviços de restauração e manutenção, por um período de cinco anos, em trechos das rodovias BA 152 (Caturama - Livramento) e da BA 148 (Livramento – Brumado). As estradas que serão restauradas recebem um tráfego de 2,2 mil veículos por dia. O investimento de R$ 81 milhões irá beneficiar mais de 292 mil pessoas que circulam em 12 municípios da região: Brumado, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã, Tanque Novo, Rio do Pires, Macaúbas e Igaporã.

 
  Abiquim leva ao governo da Bahia demandas da indústria química  
 

Representantes da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) se reúnem nesta quinta-feira (1º) com os secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia, para entregar a Agenda Estratégica de Logística para o Setor Químico. O documento contém as demandas necessárias à expansão de melhoria de infraestrutura de portos, rodovias e ferrovias para a produção das indústrias químicas da Bahia.

 
  Viabahia reajusta pedágio  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a aplicação de desconto de reequilíbrio e o reajuste anual da tarifa básica de pedágio das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528, no trecho que divide os Estados da Bahia e de Minas Gerais, explorado pela concessionária Viabahia. O órgão autorizou um desconto de reequilíbrio de 7,97 por cento, alterando a tarifa básica de pedágio para 2,6083 reais ante 2,7755 reais. Paralelamente, a ANTT informou que o reajuste indicou percentual positivo de 2,7 por cento, correspondente ao IPCA do período.

 
  Maior rapidez em concessões ferroviárias  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve concluir, ainda neste início de ano, medidas para facilitar os investimentos de concessionárias de ferrovias que não exijam que o contrato passe por um processo de reequilíbrio econômico. A mudança nos normativos poderá facilitar o início de pelo menos 100 projetos que hoje estão sob análise mais detalhada da agência. Apenas as obras da FCA e da Transnordestina Logística, que estão sob análise específica, não serão enquadradas nas novas regras.

 
  ANTT abre audiência sobre transporte de cargas  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública, até 14 de março, para o aprimoramento da proposta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, para o transporte rodoviário de cargas. A audiência contará com três sessões presenciais que acontecerão em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF). No endereço eletrônico http://www.antt.gov.br podem ser obtidas informações complementares.

 
  Decreto que regulamenta devolução de concessões terá ajustes  
 

O decreto que vai regulamentar a Lei 13.448/2017, para disciplinar a devolução das concessões de rodovias e aeroportos, voltará para revisão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O governo considerou que o texto enviado pela pasta ainda precisava de “ajustes finos”. O Planalto apresentará novas propostas para definir os últimos detalhes do decreto. A lei, decorrente da MP 752, aprovada em maio do ano passado, prevê que empresas que não atingiram a performance adequada para as concessões podem pedir para devolver o bem ao governo sem receber todas as punições prevista pela não execução, o que ficou conhecido como devolução amigável.

 
  São Paulo, Rio e Pará concentram investimentos em logística  
 

De acordo com o VI Catálogo de Oportunidades de Investimentos, organizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), há 137 projetos de infraestrutura espalhados pelo país, em diversos segmentos, que demandam aportes de US$ 32 bilhões. Desses, US$ 14,135 bilhões são referentes à área de logística, dos quais US$ 12,289 bilhões estão concentrados em apenas três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Pará.

 
  Cade declara complexa parceria entre empresas de contêineres  
 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou complexa a parceria entre as empresas Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft (HLAG), Nippon Yusen Kaisha Line (NYK) e MSC Mediterranean Shipping Company no transporte marítimo de contêineres entre a costa leste da América do Sul e os Estados Unidos. O órgão está avaliando o pedido de manutenção por tempo indefinido de um contrato de Vessel Sharing Agreement (VSA), em vigor desde julho de 2015, que trata da operação conjunta de uma linha para transporte marítimo internacional regular de contêineres entre a costa leste da América do Sul e o Golfo dos EUA em ambos os sentidos, e o compartilhamento de espaço (slots) para alocação de contêineres. Como a MSC participa em outro VSA, na mesma rota, com a Hamburg-Sud, o Cade decidiu aprofundar as investigações a cerca das condições competitivas.

 
  Ministério divulga balanço de AFRMM  
 

Para dar mais transparência à arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e à destinação dos recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação vai publicar, trimestralmente, relatório com os valores, atendendo ao disposto pela Lei N. 13.482/2017. De acordo com o documento, no quarto trimestre de 2017, o AFRMM fechou em R$ 831,72 milhões, com o montante acumulado no ano em R$ 2,8 bilhões.

 
  Argentina reduz taxa de serviços portuários  
 

A Argentina estabeleceu uma taxa máxima a ser paga por serviços portuários de embarque e desembarque, que reduzirá os custos de atracação em até 40 por cento. A iniciativa do governo tem por objetivo reduzir os custos de exportação de alimentos do país, terceiro maior exportador global de soja e milho. O governo já havia feito anteriormente um acordo com o sindicato dos estivadores do Porto de Rosário, o ponto de partida para 80 por cento das exportações agrícolas da Argentina, para que eles aceitassem uma licitação competitiva para contratos de carga e descarga, quebrando um monopólio de décadas que resultou em custos elevados.

 

 
  Dias Branco compra Piraquê  
 

A companhia M. Dias Branco, maior fabricante de massas e biscoitos do Brasil, anunciou acordo para compra de 100 por cento da fabricante de biscoitos Piraquê no valor de R$ 1,55 bilhão. O negócio, que acaba de ser comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio de Fato Relevante, será submetido à análise do Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade). O grupo cearense cresceu nos últimos anos, adquirindo a gaúcha Adria, as pernambucanas Pilar e Vitarela, além da Estrela e Santa Lúcia (CE). Atualmente, possui 12 unidades Industriais e diversas unidades comerciais, uma delas em Aratu (BA).

 
 

 

 
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