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Usuport nº 308   
 
17 de Jul de 2017  

Futuro das companhias docas em debate

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara de Deputados realizou audiência pública, dia 4 de julho, com a participação de representantes portuários, para debater o futuro das Companhias Docas, a pedido do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP). A maioria dos participantes defendeu a descentralização da gestão dos portos públicos, com a transferência para os estados e municípios.Já osecretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Diogo Piloni, disse que o governo estuda a participação privada eventual na administração portuária, principalmente depois de prejuízos contínuos nos últimos anos. “É um debate que se inicia. Há convicção que uma eventual concessão de porto não é solução geral que atenda a todas as realidades, mas é preciso iniciar essa discussão”, afirmou.

 
  MPF investiga denúncia de formação de cartel no setor de cabotagem  
 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar denúncia de formação de cartel e atuação de servidores públicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para atender pleitos de determinadas empresas de transporte marítimo integrantes da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac). Na denúncia, analisada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, a empresa Posidonia Shipping, do Rio de Janeiro, informou que tem sido alvo constante de decisões anticompetitivas por parte da Antaq, desde que entrou em operação, em 2013.

 
  Porto receberá investimento de R$ 2,2 bi  
 

O Porto de Paranaguá (PR) deve receber R$ 2,2 bilhões em investimentos até 2018. Segundo informação da administração portuária, algumas obras já estão em andamento e os novos projetos vão contemplar armazéns, berços de atracação e equipamentos, infraestrutura necessária para um melhor atendimento aos clientes, com foco prioritário no agronegócio. O Porto de Paranaguá é preparado para receber navios que movimentam diferentes tipos de cargas. Tem 20 berços de atracação e um dolphing – estrutura de concreto para atracação de navios RO-RO, usado para o transporte de veículos – em todo o cais público, que mede 4.232 metros.

 
  Receita abre consulta pública sobre despacho aduaneiro  
 

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação, em virtude de inovações da Declaração de Exportação processada no Siscomex Exportação WEB (DE Web). As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 24 de julho, às 18h, por meio da seção “Consultas Públicas e Editoriais” do site da Receita Federal na Internet.

 
  Movimentação de cargas teve aumento nos portos e ferrovias  
 

Em meio à crise, o setor de transportes demonstrou um crescimento importante nos três primeiros meses deste ano, com o aumento da movimentação de cargas nos portos e ferrovias do país. Os dados são do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, através de um levantamento feito pela Secretaria de Política de Integração, que registrou um crescimento nos portos 4% maior em relação ao mesmo período de 2016. Já o sistema ferroviário obteve um aumento de 5,9% na movimentação de cargas em relação ao ano passado.

 
  Novas regras do transporte de produtos perigosos  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou até dezembro o prazo para as empresas se adequarem às novas regras para o transporte de produtos perigosos, previstas na Resolução nº 5.232. Ao todo foram feitas oito atualizações, entre as quais, a alteração da descrição do produto no documento fiscal, como o número ONU – série estabelecida pela Organização das Nações Unidas, que identifica e fornece informações sobre os produtos ou misturas químicas.

 
  Usuários de ferrovia reclamam de monopólio  
 

Segundo dados do Anuário do Setor Ferroviário, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transporte de mercadorias de uma concessionária pela malha de concorrentes corresponde a 8% do total de cargas transportado pelo modal ferroviário no país em 2016. É o chamado tráfego mútuo ou direito de passagem, a depender de quem usa. O tema é polêmico porque usuários reclamam em comissões do Congresso que as ferrovias não os atendem adequadamente e não abrem espaço para outras companhias usarem as linhas, constituindo um monopólio. Durante a tramitação da MP 752, uma emenda tentava garantir mínimo de 20% de direito de passagem e tráfego mútuo nas renovações de concessões ferroviárias. Quase metade dos 8% de tráfego mútuo realizado em 2016 é de uma única empresa, a Malha Norte, da Rumo, que começa no Centro-Oeste e termina em São Paulo, onde se encontra com a Malha Paulista, também da Rumo.

 
  Velocidade média das ferrovias cai 21% em uma década  
 

O Anuário da ANTT informa também que a velocidade média comercial das ferrovias brasileiras caiu 21% em uma década. Os trens transportando carga, que andavam em média a 20,6 km/h em 2007 passaram a trafegar, em média, a 16,4 km/h no ano passado. Das 12 malhas concessionadas pesquisadas, 10 tiveram queda no período. Apenas a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), da Vale e a Ferrovia Tereza Cristina, em Santa Catarina, tiveram aumento de velocidade no período, subindo 29% e 17% respectivamente. Conforme dados de outro anuário, do Ministério dos Transportes, o custo do frete ferroviário no país tem aumentado nos últimos cinco anos e não caiu sequer com a crise. As empresas alegam que são necessários investimentos para aumentar a velocidade da malha, o que só pode ser feito com a renovação antecipada dos contratos, que vencem na próxima década e não previam melhorias na via.

 
  Licitação de 4 mil km de estradas  
 

O governo federal planeja licitar até 4 mil quilômetros de rodovias em 2018. Para isso, deve enviar ao Congresso um novo pacote de concessões para o setor ainda neste segundo semestre. O estudo de viabilidade, que está em elaboração no Ministério do Planejamento, considera um modelo de contrato com prazos mais curtos de vigência, de até 10 anos e não prorrogável.

 
  MG e PR lideram acidentes de caminhões  
 

Dados do Atlas da Acidentalidade do Trânsito Brasileiro, desenvolvido pela montadora Volvo, aponta Minas Gerais como a unidade da Federação mais perigosa quando o assunto são caminhões, seguido do Paraná. Em 2016, Minas Gerais teve 4.574 acidentes, 2.777 feridos leves, 956 feridos graves e 459 mortes. O Paraná registrou 3.190 acidentes, com 1.524 feridos leves, 582 feridos graves e 260 mortes. O terceiro estado é Santa Catarina, com 2.557 acidentes no ano passado. De acordo com o levantamento, só em 2016 foram registrados 96.358 acidentes com caminhões em todo o país (cerca de 263 por dia), com 216 mil pessoas envolvidas, 65,2 mil feridos leves, 21,4 mil feridos graves e 6,3 mil mortes. Em nove anos, entre 2007 e 2016, foram registradas 76,7 mil mortes ocasionadas por acidentes com esse tipo de veículo nas rodovias do país. Especialistas e autoridades afirmam que entre as causas para esses números, estão o cansaço dos motoristas; a imprudência; falta de manutenção adequada dos veículos; má formação dos condutores e problemas estruturais de ruas e rodovias. Além disso, o país tem uma dependência do transporte rodoviário de cargas por não utilizar a contento outros modais, como ferrovias ou o transporte fluvial.

 
  Chineses visitam Porto do Malhado  
 

Empresários e autoridades do comércio externo da China estiveram, dia 14, em Ilhéus (BA) para conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Porto do Malhado, interessados na construção de mecanismos que possibilitem a vinda de empresas chinesas para a Bahia. Na ocasião, foi assinado um memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus.

 
  Comércio exterior baiano tem aumento de 14% no acumulado do ano  
 

Ao se comparar o acumulado do ano corrente com o de 2016, o comércio exterior baiano registrou um crescimento de 12% na movimentação de cargas, totalizando, em 2017, 10,4 milhões de toneladas. Houve um aumento de 15% na movimentação de cargas soltas e granéis e queda de 8% em cargas conteinerizadas. Tanto as exportações como as importações obtiveram incremento, de 10% e 14%, respectivamente. Foram exportadas aproximadamente 5,6 milhões de toneladas e importadas cerca de 4,8 milhões de toneladas. Confira relatório completo.

 
 

 

 
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