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Usuport nº 305   
 
01 de Jun de 2017  

Bahia tem maior taxa de desemprego do país

No primeiro trimestre de 2017, a Bahia registrou um índice de desemprego de 18,69%,sendo que no trimestre anterior (out-nov-dez/2016) era de 16,6%. A taxa de desocupação baiana foi a maior para o estado desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, e a mais elevada dentre as 27 unidades da Federação. O menor índice de desemprego do país foi constatado em Santa Catarina, com 7,9%.

 
  Recuperação de rodovias na Bahia  
 

O governo estadual da Bahia assinou contratos com oito consórcios, formados por 126 municípios baianos, para recuperação de três mil quilômetros de estradas. Ao todo, somando parcerias que já estão em execução, são dez consórcios abrangendo 160 cidades. Os serviços serão executados pelos consórcios: Mata Atlântica (122,1 km), Chapada Forte (303,4 km), Território do Sisal (153,5 km), Território do São Francisco (569,1 km), Municípios do Oeste da Bahia (601,1 km), Alto Sertão (390,8 km), Bacia do Jacuípe (581,3 km) e Território de Irecê (310,4 quilômetros).

 
  Isenção do AFRMM vai à sanção presidencial  
 

O Senado Federal aprovou ontem (31/5) o projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2017, proveniente da Medida Provisória 762/16, que prorroga até 8 de janeiro de 2022 a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) concedido para as rotas de cabotagem e longo curso (importações) com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A matéria foi encaminhada para a sanção presidencial.

 
  ANTT aprova quarto termo aditivo ao contrato da FCA  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o quarto termo aditivo ao contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O aditivo será celebrado em razão da alteração pelo governo do escopo do Programa de Investimento em Logística (PIL), o que acarretou na renovação pela agência reguladora da autorização para devolução dos chamados trechos operacionais de baixa densidade e rentabilidade, em face dos ditames das Resoluções ANTT nº4.131/13 e nº 5.101/16.

 
  Terminal de Cotegipe é alfandegado  
 

O Terminal Portuário de Cotegipe, no porto de Aratu(BA), recebeu o alfandegamento permanente pela Receita Federal. A área alfandegada tem 11 silos, dois armazéns e píer com dois berços de atracação, com total de 180 mil metros quadrados e capacidade de armazenamento de 396 mil toneladas.

 
  Brasil é um dos piores em ranking de competitividade  
 

O Brasil ocupa a 61ª colocação dentre as 63 nações mapeadas pelo Índice de Competitividade Mundial 2017 (World Competitiveness Yearbook – WCY), divulgado na última quarta-feira (31), pelo International Institute for Management Development (IMD), com sede na Suíça, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O país caiu quatro posições em relação ao ano passado e 23 em sete anos. Depois de atingir sua melhor posição em 2010 (38º), aparece agora como um dos países menos competitivos do mundo, ao lado de Ucrânia (60ª), Mongólia (62ª) e Venezuela (63ª), resultado que, segundo Arturo Bris, diretor do estudo, se deve à crise política e econômica no país. No fator desempenho da economia, o Brasil recuou de 55 para 59, na eficiência do governo piorou de 61 para 62, na eficiência empresarial de 51 para 49 e na infraestrutura, caiu de 46 para 51. Confira mais detalhes clicando aqui.

 
  TCU aponta falha em portaria referente a portos  
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em 14 de maio, falha na portaria SEP/PR nº 349/2014, publicada pela Secretaria de Portos, em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que regulamentou a prorrogação dos contratos de arredamento de terminais em portos públicos.Segundo voto do ministro Walton Alencar, a portaria determina que as empresas que detém o arrendamento desses terminais devem apresentar um plano de investimentos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas não define prazo para análise nem em qual momento as obras podem começar. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil afirmou que aguarda a notificação do TCU para se manifestar sobre assunto.Segundo o TCU, na referida portaria o governo fixou em 12 meses, após a assinatura do termo de renovação de contrato, o prazo máximo para a apresentação dos projetos executivos relativos aos investimentos a serem feitos pela arrendatária, mas não define o momento em que as obras podem ser iniciadas.O plenário do TCU deu prazo de 30 dias para que o Ministério dos Transportes encaminhe um "plano de ação contendo cronograma, atividades detalhadas e responsáveis por sanar a lacuna normativa existente na Portaria, que permite o início das obras relacionadas aos planos de investimentos aprovados como contrapartida à prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento." Deu ainda 180 dias para que a Antaq informe se os investimentos já realizados pelas arrendatárias, cujos contratos foram renovados antecipadamente, estão aderentes aos respectivos planos de investimento aprovados e, caso não estejam, quais as providências adotadas para sua adequação.

 
  Dubai Port World será dona de 100% da Embraport  
 

Segundo informações do jornal Valor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da participação de 66,67% detida pela OTP na Embraport para a sócia Dubai Port World, gigante árabe de portos que já tem um terço do negócio e assumirá 100% da empresa. A perspectiva é de que o negócio seja assinado até ó início de julho. A Embraport é a primeira e maior aposta da Odebrecht no setor portuário. Seu principal ativo é o terminal de uso privado na cidade de Santos (SP), onde está localizado o maior porto da América Latina.

 
  Dow inaugura terminal logístico em Itajaí  
 

A Dow colocou em operação seu maior terminal logístico para polietileno na América Latina fora de suas unidades produtivas, em Itajaí (SC). O empreendimento promoverá incremento de 60% na capacidade de armazenagem da empresa para polietileno e produtos das áreas de especialidades plásticas. Este aumento de capacidade dará suporte à maior produção de polietileno proveniente das novas unidades de produção da Dow na Costa do Golfo dos Estados Unidos e que deverá ser embarcada para a América Latina.

 
  Novo modelo para licitar rodovias  
 

O governo federal estuda um novo modelo para concessão de rodovias às empresas privadas, que cobrariam pedágio, apenas para fazer a conservação e manutenção das vias. O programa, diferente do atual, no qual são exigidas obras de duplicação e outras melhorias e também das atuais concessões, prevê a arrecadação nas rodovias mais movimentadas para ajudar a sustentar os trechos menos rentáveis. Os técnicos trabalham em uma Medida Provisória para regular o programa, que deve estar concluída nos próximos dias.Inicialmente, o modelo seria adotado em rodovias das regiões Sul e Sudeste, onde são maiores as chances de o negócio se sustentar financeiramente.

 
  MDIC publica tutoriais sobre novo processo de exportações  
 

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços(MDIC),publicouvários tutoriais explicando funcionalidades do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. O material está disponível no canal do  Youtube e também pode ser acessado por meio do Portal Siscomex. Os vídeos mostram o passo a passo das novas funcionalidades do Novo Processo de Exportações, como o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de mercadoria por Nota Fiscal Eletrônica (NFE).

 
 

 

 
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