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Usuport nº 302   
 
17 de Abr de 2017  

Liminar suspende ampliação do Tecon Salvador

No último dia 6, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Paulo Afonso (BA) concedeu liminar suspendendo a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador. O requerente, Petrúcio Pereira Gomes, é secretário municipal de infraestrutura da cidade baiana de Pedro Alexandre. A decisão do juiz João Paulo Pirôpo de Abreu considera que a nova área para carga e descarga de contêineres deveria acontecer por meio de processo licitatório e lembra que já foi firmado um aditivo ao contrato de concessão acrescentando uma área de 44,4 mil metros quadrados. Destaca, ainda, que um segundo aumento da área concedida sem realização de licitação pode configurar "notável enriquecimento ilícito da empresa arrendatária e, por conseguinte, ato de improbidade administrativa". No dia 11, a Wilson Sons comunicou ao mercado que tomou conhecimento da decisão do juiz, informando que a empresa, bem como a sua subsidiária, Tecon Salvador S.A., não fazem parte da ação e não foram intimadas, mas que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a expansão do terminal. Em 20 de fevereiro deste ano também foi aberto na Procuradoria da República no Distrito Federal um procedimento preparatório para apurar se houve irregularidades no processo e falta de transparência, por parte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com a manutenção do sigilo do acordo que prorrogou a concessão do Porto de Salvador. O procedimento do Ministério Público partiu de uma representação feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). Confira na íntegra clicando aqui.

 
  Suape abre licitação para estudos do segundo terminal de contêineres  
 

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) lançou edital para atualizar o projeto referente aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira do Tecon 2, o segundo terminal de contêiner do empreendimento. A estimativa é licitar a obra já no primeiro semestre de 2018. A construção do Tecon 2 prevê investimentos de R$ 1 bilhão do setor privado, escalonados em cinco anos. Em um mês, serão abertas as propostas e seis meses depois, anunciada a vencedora.

 
  China negocia compra do Terminal de Paranaguá  
 

A estatal China Merchants negocia a compra do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná, ativo controlado pelo fundo americano Advent e colocado à venda no ano passado. O valor da transação é de cerca de US$ 1 bilhão. A empresa é a maior investidora e operadora de rodovias na China, com 8.147 km de estradas, pontes e túneis em 18 províncias, além de ter 31 terminais portuários distribuídos por 18 países.

 
  Secretária de portos tem novos gestores  
 

O Diário Oficial da União do último dia11 divulgou as nomeações do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos como Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, além de Rodrigo Mendes, como diretor do Departamento de Outorgas Portuárias, e Dan Raphael Levy, como diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental.

 
  Governo estuda descentralização das docas  
 

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, através da Portaria nº 311/2017, publicada no Diário Oficial da União do último dia 11, constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de propor ações para descentralizar o processo de decisão das autoridades portuárias. Em um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, o grupo deverá apresentar um relatório conclusivo à Secretaria Executiva do Ministério. O grupo é composto por representantes do Ministério – gabinete do ministro, Secretaria de Política e Integração, Secretaria de Fomento e Parcerias e Secretaria Nacional de Portos – e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 
  Aumenta a concentração no transporte de contêiner  
 

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação sem restrições de uma joint venture entre as armadoras japonesas Nippon Yusen Kabushiki Kaisha (NYK), Mitsui O.S.K. Lines (MOL) e Kawasaki Kisen Kaisha (KL). No Brasil, a operação proposta envolverá apenas o negócio de transporte marítimo regular de contêineres. A empresa resultante desta união terá a sexta maior frota de navios de contêiner do mercado mundial, podendo transportar 1,4 milhão de Teus, que corresponde a 7% da capacidade global de transporte marítimo de contêineres. Já a Comissão Anti Truste da União Europeia autorizou a compra da Hamburg Süd pela Maersk. A aprovação ficou condicionada a retirada da Hamburg Süd de cinco rotas comerciais, onde a empresa resultante da fusão teria um grande domínio de mercado, inexistindo concorrência. Assim, deve ser retirada a rota Mediterrâneo/Costa Leste da América do Sul, que abrange as ligações com os portos do Brasil, sobretudo, em Tanger, Marrocos, um hub port.

 
  Maersk coloca à venda a Mercosul Line  
 

A Maersk Line colocou à venda sua empresa de cabotagem no Brasil, a Mercosul Line, uma das três do mercado doméstico em contêineres, com quatro navios. A Maersk precisa vender a Mercosul Line para evitar concentração no mercado de cabotagem brasileiro. O grupo dinamarquês comprou a alemã Hamburg Süd, que é dona da Aliança. Juntas, Mercosul Line e Aliança têm quase 80% da capacidade total em Teus  - sendo 59% da Aliança e 21% da subsidiária da Maersk.

 
  Columbia adquire ações de complexo no Nordeste  
 

A Columbia Logística acaba de adquirir 100% das ações da Columbia Nordeste, associada Usuport, que conta com um Complexo Logístico de 245 mil metros quadrados em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, além de participação na CMLOG, que atua como o seu braço nas operações portuárias.Fundada há 17 anos, a Columbia Nordeste engloba unidades de porto seco (terminal alfandegado), transportes, armazém geral, centro de distribuição de produtos secos, centro de distribuição de produtos frios, depot avançado e área para cargas de projetos especiais.

 
  Safra baiana de grãos deve aumentar 40%  
 

A estimativa de março para a safra baiana de grãos, em 2017, totalizou 7.769.928 toneladas, o que representa um crescimento de 40,3% em relação a 2016. A área a ser colhida deve ser 9,9% maior em relação a do ano passado. A soja é o principal produto em termos de participação (4,3% da nacional), representando 60,7% da safra de grãos. As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado mensalmente pelo IBGE.

 
  Infraestrutura terá fórum consultivo  
 

Segundo informação do jornal Valor, o governo quer criar um fórum consultivo reunindo Executivo, Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir em conjunto as novas concessões de infraestrutura de forma a evitar problemas futuros depois do lançamento dos editais ou da realização das licitações. "O fórum deve ser implementado o mais rápido possível", disse Adalberto Vasconcelos, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

 
  Comércio Exterior baiano tem forte crescimento de 41%  
 

Ao se comparar o acumulado do ano corrente (até março) com o de 2016, o comércio exterior baiano registrou um crescimento de 41% ao movimentar um total de 5,5 milhões de toneladas de cargas. Destaque para as cargas soltas e granéis, que tiveram incremento de 48%. As exportações subiram 16%, atingindo pouco mais de 2,4 milhões de toneladas, enquanto as importações aumentaram 70%, atingindo cerca de 3,1 milhões de toneladas. Confira o relatório completo.

 
 

 

 
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