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Usuport nº 301   
 
03 de Abr de 2017  

Usuários de ferrovias focam na tramitação da MP das concessões

Usuários de ferrovias estão atentos aos acontecimentos que definirão o sistema ferroviário para as próximas décadas. Por falta de quórum a comissão mista do Senado que analisa a Medida Provisória 752/2016 adiou a apresentação e votação do relatório para esta terça-feira (4). A MP permite a prorrogação de contratos de concessão em andamento e a relicitação de contratos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), especialmente para rodovias, ferrovias e aeroportos. Para não perder a validade, a MP 752/2016 deverá ser aprovada nos Plenários da Câmara e do Senado até 4 de maio.

 
  Roubo de cargas aumenta na Bahia  
 

Segundo matéria do jornal A Tarde (BA), um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que, entre 2011 e 2016, o roubo de cargas na Bahia cresceu de 215 para 441 casos, ou seja, 105%. O aumento foi constante: 215 registros em 2011, 282 no ano seguinte, 298 em 2013 e um salto para 326 em 2014. No auge da crise financeira, em 2015, foram 436 saques, até chegar aos 441 casos registrados em 2016. Carlos Guimar, da ICTS, empresa de gestão de risco, destaca três problemas: "Pouco investimento em segurança pública, crise socioeconômica e crise moral e ética". Para Rafael Freire, do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, os mecanismos da Justiça são lentos e ineficientes. Na Bahia, a via mais perigosa é a BR-242, que registrou 50 casos em 2016. É seguida pela BR-116 (26 ocorrências) e a BR-324 (25).

 
  Indústria contesta cobrança por scanner nos portos  
 

Os terminais de contêiner nos portos brasileiros estão cobrando preços, sem nenhum tipo de controle, de R$ 200 a R$ 400, de exportadores e importadores, pela inspeção não invasiva de contêiner, com o uso de scanner. A prática vem sendo contestada e considerada ilegal pelos usuários dos portos, uma vez que a inspeção de mercadorias é tarefa prevista no custeio da Alfândega/Receita Federal. Em 2016, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comunicou o fato à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que ainda não se posicionou. O preço de escaneamento de contêiner onera e dificulta o comércio exterior do Brasil.

 
  Prefeitura do Rio quer municipalizar porto  
 

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, apresentou, dia 30 de março, ao presidente Michel Temer a proposta para a municipalização do Porto do Rio. Crivella quer que as atividades portuárias sejam concentradas nos cais de São Cristóvão e do Caju, onde seriam construídos terminais modernos e adequados para o apoio off shore e para receber veículos e cargas da siderurgia.

 
  Governo ainda vai nomear gestores para portos  
 

As nomeações dos gestores portuários no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), após a reestruturação da pasta, devem ser publicadas no Diário Oficial da União até o próximo dia 11. No último dia 9, foram anunciadas as mudanças no organograma do MTPAC que incluíram a extinção de 207 cargos e a criação de novos departamentos relacionados à administração do sistema portuário brasileiro.

 
  Santa Catarina amplia capacidade portuária  
 

Santa Catarina vai contar com mais um terminal portuário de uso privado (TUP) a partir de 2020. Trata-se do Porto Brasil Sul, empreendimento multicargas, subdividido em sete terminais e projetado para operar 20 milhões de toneladas/ano entre carga geral, granéis e contêineres. O terminal será implantado na região da Ponta do Sumidouro e vai compor o Complexo Portuário de São Francisco do Sul. O investimento será de US$ 1 bilhão, em recursos próprios da WorldPort, empresa especializada em projetos de infraestrutura de transporte de cargas, e pool de empresários locais e de São Paulo. Deve operar no sistema de hub port para o Mercosul, com capacidade de receber navios porta-contêiner até 15 mil TEUs.

 
  Proposta para transportes de produtos agropecuários  
 

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou ao presidente da República, Michel Temer, o documento “Infraestrutura Logística – Desafios para o Escoamento dos Produtos Agropecuários”. No documento de 33 páginas, a CNA faz um levantamento dos gargalos enfrentados pelo setor produtivo nas áreas de infraestrutura e logística e sugere medidas para melhorar o escoamento da safra de grãos. Confira a íntegra do documento clicando aqui.

 
  Banco de dados reúne informações de aeroportos  
 

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil lançou o Sistema Hórus, um banco de dados online inédito que reúne informações de movimentação e infraestrutura de 303 aeroportos regionais, domésticos e internacionais em operação no Brasil, do terminal com maior movimentação, Guarulhos, com 36 milhões de passageiros em 2016, aos pequenos do interior do Brasil, como Irecê (BA), que registrou 22 passageiros no mesmo período. Clique aqui para acessar o sistema.

 
  Novo processo para as exportações  
 

Para reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, o governo federal lançou o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. Nesta primeira etapa vai contemplaras exportações realizadas no modal de transporte aéreo, nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG), sujeitas a controle apenas da Receita Federal. Ao longo deste ano o projeto seráestendido a todos os aeroportos e modais marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário.Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta um acréscimo de US$ 23,8 bilhões sobre o PIB do Brasil no primeiro ano de implantação integral, além de um acréscimo anual de até 7% na corrente de comércio brasileira.

 
  Portos da Bahia registram crescimento no acumulado do ano  
 

Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no acumulado do ano (até fevereiro/2017), em comparação com o mesmo período de 2016, verifica-se um crescimento de 5%. O Porto de Salvador registrou um aumento de 14% e o porto de Aratu de 5%. Confira o relatório completo.

 
 

 

 
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