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Usuport nº 293   
 
01 de Dez de 2016  

12º EAU conclama união em defesa da competitividade da Bahia

A Bahia tem ficado para trás, fora de todos os programas logísticos e do planejamento nacional,por isso tem que estar coesa em um projeto portuário que rapidamente ofereça resposta à sua economia, alertou o presidente da Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport, Marconi Oliveira, na abertura da décima segunda edição do Encontro Anual dos Usuários (EAU), realizado na última terça-feira (29/11), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento teve a participação de associados, representantes das empresas exportadoras e importadoras; operadores e profissionais de logística, dirigentes de associações de classe e consultores. O diretor-executivo Paulo Villa apresentou um balanço do setor de portos, rodovias e ferrovias em 2016 e traçou um panorama do segmento de logística para o próximo ano. A programação contemplou ainda palestras de José Carlos Medaglia Filho, diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Luiz Shizuo, Gerente de Gestão Empresarial da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e RicardoKawabe, gerente de Estudos Técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Industrial da Fieb, tendo como mediador o representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Marcos Mesquita.Confira aqui todas as apresentações.

 
  Maersk compra Hamburg Süd  
 

A Maersk Line, maior transportadora marítima do mundo, anunciou a compra da Hamburg Süd, sétima maior linha de transporte marítimo de contêineres do planeta e líder nos negócios Norte-Sul. A aquisição depende ainda de acordo final e aprovações regulatórias. Com a aquisição, a Maersk Line terá uma capacidade de cerca de 3,8 milhões de TEUs e uma participação de 18,6% na capacidade global. A frota combinada será composta por 741 navios porta-contêineres. No Brasil, mais de 80% da cabotagem de contêiners é realizada pelas correspondentes locais das duas empresas, a Mercosul Line e a Aliança.

 
  Projeto de lei para melhorar as agências reguladoras  
 

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou o projeto de lei geral das agências reguladoras (PLS 52). O substitutivo da relatora Simone Tebet foi aprovado em turno suplementar por 11 votos a zero e segue diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.O texto propõe padronizar a gestão e a organização das dez agências reguladoras brasileiras e impõe um rigor maior na seleção dos indicados para a direção desses órgãos. Pelo projeto, a indicação de diretores será feita pelo Executivo com base em lista tríplice elaborada por uma comissão a ser instituída por decreto presidencial.Os candidatos terão de comprovar ter ao menos dez anos de experiência profissional na área de atuação de cada agência, seja no setor público ou no privado,ou ter ao menos quatro anos em posições de chefia nas empresas reguladoras.Além disso, a proposta estabelece um mandato fixo de cinco anos, sem possibilidade de recondução.Também estabelece um prazo de 60 dias para a indicação de novos diretores, uma vez que o cargo esteja vago. Essa norma visa evitar que os postos fiquem sem titular por um longo período de tempo.

 
  Ministério vai reorganizar setor portuário  
 

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil prepara a reorganização de seu setor portuário, com um novo organograma a ser definido em breve. A expectativa é de que seja nomeado um novo secretário nacional para o segmento. Atualmente, o ministério conta com a Secretaria de Políticas Portuárias (SPP), que está sob o comando de Luiz Fernando Garcia da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura Portuária (SIP), chefiada por Daniel Maciel de Menezes Silva. Ambas dividem a atenção e os recursos da pasta com outras seis secretarias, três relacionadas à aviação e três de políticas de transporte.

 
  Indústria espera fim do acordo marítimo que encarece fretes  
 

Segundo informação do jornal Valor, o conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) adiou, por pelo menos 30 dias, uma decisão em torno do rompimento do acordo marítimo existente entre Brasil e Chile. Houve um pedido do Ministério dos Transportes — que não faz parte da Camex, mas é parte interessada no assunto — para estudar mais um pouco o assunto. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo, que prevê que apenas navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de carga entre os países, criou um duopólio na rota Brasil-Chile-Brasil, onde operam apenas duas empresas com oito navios. Em rotas mais distantes, mas sem acordo de exclusividade, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru, há pelo menos 30 navios com custos até 40% menores, afirma a CNI.

 
  Ibama embarga e multa porto do Pecém  
 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou, dia 21 de novembro, a atividade de carga e descarga nos berços 7, 8 e 9 do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE)  e multou a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), responsável pelas operações do porto, em R$ 1,5 milhão. Os três terminais, que estão na área de expansão do Pecém, têm apenas a licença de instalação, documento que libera a construção das estruturas, não sua exploração operacional. Em nota, o Governo do Estado afirmou que está buscando entendimento com o Ibama para reverter a questão o mais breve possível.

 
  País precisa de US$ 300 bi para ter malha rodoviária ideal  
 

Segundo o estudo “Infraestrutura Rodoviária no Brasil”, realizado pela consultoria Bain&Company, o mínimo necessário para que a malha rodoviária do país alcance um patamar adequado é uma extensão que aumente a densidade para 4,2 quilômetros por cada 1 mil quilômetros quadrados de território. Hoje, esse valor é de 1,7 quilômetros por cada 1 mil quilômetros quadrados.Para que essa meta seja alcançada, é necessário um investimento de US$ 300 bilhões por um período de 12 a 15 anos a fim de viabilizar um projeto que conectaria 22 capitais e cinco fronteiras comerciais com a construção de 20 mil quilômetros de rodovias.

 
  Governo edita MP que prorroga e permite relicitar contratos  
 

O Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 752, de 24/11//2016,da Presidência da República, que estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos na Lei 13.334 de 13 de setembro de 2016 nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportos da administração pública federal, definidos dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).A estimativa do ministério do Planejamento é que R$ 15 bilhões em investimentos possam ser realizados em rodovias e ferrovias com contratos prorrogados nos próximos anos. Deste volume, dois terços dizem respeito a concessões ferroviárias. Como a MP tem força de lei, assim que é publicada os termos aditivos aos contratos de concessão já podem ser assinadose o Congresso Nacional tem até 120 dias para decidir se a aprova ou não. Veja aqui a integra da MP.

 
  Aeroporto de Salvador vai a leilão em março de 2017  
 

O governo federal marcou para 16 de março de 2017 a data do leilão dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza. O prazo de concessão será de 30 anos eo investimento mínimo para os quatro terminais juntos é de R$ 6,61 bilhões. De acordo com as regras do leilão, 25% do valor serápago à vista e o restante dividido em pagamentos anuais. O aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, é o que tem a maior outorga mínima,  R$ 2,35 bilhões.

 
 

 

 
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