• 26.06.2017

    O seguro no transporte marítimo: Temas controvertidos (Parte 2)

    Osvaldo Agripino
    --
    Sobre o tema da limitação, destaca-se o recente julgado do STF, em Repercussão Geral (n. 210) sobre a supremacia dos tratados e convenções quando conflitarem com o direito doméstico, inclusive o CDC. A decisão terá forte impacto no setor de transportes, aduaneiro, tributário e nas ações regressivas.

  • 19.06.2017

    Taxas e sobretaxas no frete marítimo

    Samir Keedi
    --
    Considerar o frete marítimo caro sempre foi uma reclamação geral. Em especial hoje em dia, por aqueles que labutam há menos tempo que nós na área. Caro era o frete nos anos 1980 e 1990.

  • 12.06.2017

    O seguro no transporte marítimo: Temas controvertidos (Parte 1)

    Osvaldo Agripino
    --
    Identificar se é uma avaria marítima ou avaria portuária é o primeiro problema, independente de ser em contrato de afretamento (utilização) ou de transporte, e obter a procedência do pedido numa ação de regresso ou de indenização, não significa que haverá liquidez.

  • 05.06.2017

    Portal único: simplificação de processo do Comércio Exterior poderá reduzir o prazo médio de exportação em 40%

    Tatiana Da Silva Almeida
    --
    Dentre essas iniciativas, o primeiro que merece destaque é o desenvolvimento do novo processo de exportação.

  • 30.05.2017

    Histórias de brasileiros que precisam ser contadas

    Claudio Cardoso
    --
    Sinto falta de histórias bem contadas das maravilhas do nosso país, e tenho a firme convicção de que precisamos resgatá-las para a construção de uma nação novamente participante, aberta e protagonista da cena global.

  • 22.05.2017

    NVOCC, FF, OTM, Agente de Carga, etc

    Samir Keedi
    --
    Poucos sabem exatamente o que são alguns deles, o que podem fazer por sua empresa. Mesmo a Receita Federal do Brasil (RFB) os desconhece, tratando-os de forma errada.

  • 15.05.2017

    Regulamento Marítimo e outorga: Capitalismo para valer? Parte 2

    Osvaldo Agripino
    --
    Não há como deixar à iniciativa privada atuar em mercado onde o abuso de posição dominante predomina, que celebrem os seus contratos.

  • 08.05.2017

    Regulamento Marítimo e outorga: Capitalismo para valer? Parte 1

    Osvaldo Agripino
    --
    Uma das normas mais relevantes da agência, que completará dezesseis anos de criação em julho próximo (...) terá sua eficácia em risco, se mantido o texto como está, sem que a Antaq exija a outorga de autorização para o transportador marítimo estrangeiro.

  • 02.05.2017

    Bill of Lading, Sea Waybill e a Receita Federal do Brasil

    Samir Keedi
    -
    A RFB age neste país apenas como arrecadadora de impostos e controladora das empresas que fazem comércio exterior. Ela parece não existir para ajudar, mas para tratar exportadores e importadores como não confiáveis. Sem falar que cada fiscal é uma Receita Federal.

  • 24.04.2017

    Crime e castigo: cartéis e sanções pecuniárias

    Cristiane Alkmin J. Schmidt
    --
    Com a prática do cartel, a sociedade empobrece e o país perde eficiência.

  • 17.04.2017

    Ferrovia Bioceânica: o futuro da integração latino-americana

    Pedro Sibahi
    --
    Percorrendo Brasil e Peru, este projeto deve ter 6.000 quilômetros e favorecer as exportações sul-americanas, além de criar uma alternativa terrestre de baixo custo ao canal do Panamá na rota entre Ásia e Europa.

  • 10.04.2017

    Decifrando os dados da Secex

    Leandro Barreto
    --
    Não é necessário ir tão longe no detalhamento dos dados da balança comercial brasileira para entender que os números não são tão catastróficos

  • 03.04.2017

    Medidas para retomada rápida da economia

    Roberto Luis Troster
    --
    Mesmo com a melhora do ambiente, o crescimento não vem (...) A demora gera frustrações no país e tira legitimidade ao governo. Até agora, conseguiu aprovar tudo a que se propôs e é importante que continue avançando. Para tanto, são imperativos pequenos ajustes que acelerem o crescimento.

  • 27.03.2017

    Relevância da interdisciplinaridade para o desenvolvimento portuário (Parte 2)

    Osvaldo Agripino
    --
    Pareceres jurídicos sobre o setor portuário podem ser úteis, assim como estudos, projetos e modelagens de empreendimentos portuários, que avaliem de forma customizada a melhor solução para cada necessidade (se arrendamento, TUP etc.)

  • 20.03.2017

    O ornitorrinco aduaneiro — ‘demurrage’ não é frete e THC não é capatazia: o que fazer?

    Osvaldo Agripino
    --
    Usuários de serviços de transporte marítimo internacional foram surpreendidos com mais uma aberração jurídica do ornitorrinco em que se transformou o ambiente de negócios do comércio exterior, criados pelos nossos competentes órgãos de Estado, que só aumentam os custos de transação.

  • 13.03.2017

    Relevância da interdisciplinaridade para o desenvolvimento portuário (Parte 1)

    Osvaldo Agripino
    --
    Não há como relatar aqui a variedade de exigências e medidas administrativas que envolvem um empreendimento portuário [mas] os inúmeros procedimentos exigidos pelo marco regulatório exigem expertise e diversidade de profissionais para que o seu gerenciamento seja mais eficaz.

  • 06.03.2017

    Frete no conhecimento marítimo e fatura comercial

    Samir Keedi
    --
    Tecnicamente, o frete marítimo deve ser mencionado apenas no conhecimento de embarque. Seja ele o Bill of Lading ou o Sea Waybill. São os dois conhecimentos de embarque do transporte marítimo internacional. O primeiro mais utilizado e o segundo menos.

  • 20.02.2017

    Os sete pilares claudicantes da ponte Salvador-Itaparica

    Paulo Ormindo de Azevedo
    -
    Qual o custo-beneficio, prioridade e riscos deste projeto, num estado que tem 25% de analfabetos, a maior taxa de desemprego do país e é o mais rural, além de concentrar 50% da renda na RMS?

  • 13.02.2017

    Infraestrutura; além da privatização

    Armando Castelar Pinheiro
    -
    É mais eficiente uma única empresa atender todo o mercado do que o dividir entre várias firmas. Esse monopólio “natural” é eficiente do ponto de vista produtivo, mas leva à exploração dos consumidores, que ficam sem alternativas.

  • 06.02.2017

    Nove dicas para reduzir o risco na importação de mercadorias

    Osvaldo Agripino
    --
    Um ambiente de negócios seguro é impossível, mas é possível reduzir o risco. Algumas empresas, especialmente as pequenas e médias vêm encontrando problemas financeiros nas operações mal planejadas.

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