07 de março de 2019 às 21:23

Audiência pública sobre concessão de rodovias

O período de contribuições vai até o dia 12 de abril e a audiência pública acontece no próximo dia 13.

Audiência pública sobre concessão de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, dia 25/2, no Diário Oficial da União, a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela Agência para o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de rodovias. O período de contribuições vai até às 18h do dia 12/4/2019 e a sessão presencial da audiência ocorre no dia 13/3, das 14h às 18h, na sede da ANTT, em Brasília, Mais informações sobre os procedimentos para realização e participação na audiência pública estão disponíveis clicando aqui.