16 de dezembro de 2018 às 23:38

ANTT abre consulta pública sobre atuação de Conselho de Usuários

O objetivo é colher sugestões por escrito sobre o tema

ANTT abre consulta pública sobre atuação de Conselho de Usuários

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT colocou em Consulta Pública, até 18 de janeiro de 2019 a minuta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, .no âmbito da ANTT, O objetivo é colher sugestões sobre o tema, por meio de contribuições por escrito. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Consulta, estão disponíveis aqui.