31 de outubro de 2018 às 18:36

Presidente da Codesp tem prisão decretada durante operação da Polícia Federal

José Alex Oliva foi preso pela 'Operação Tritão', deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) contra fraudes em licitações da estatal.

A Justiça Federal em Santos decretou, na manhã desta quarta-feira (31), a prisão do diretor-presidente da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva. A decisão faz parte da 'Operação Tritão', deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) contra fraudes em licitações da estatal. O pedido é em caráter preventivo, de cinco dias.

Pelo menos 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal cumprem sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). Todos eles foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.

Segundo informações da PF, além de Oliva, Carlos Antônio de Souza, Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp), Gabriel Nogueira Eufrásio (superintendente jurídico da estatal), Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa (estes três últimos, empresários) também tiveram prisão decretada.

Cleveland foi preso em seu apartamento, no Gonzaga, em Santos, assim como Gabriel Eufrásio. Eles foram encaminhados para a sede da PF na Cidade. Lofrano foi preso em São Paulo e trazido a Santos para audiência de custódia. Já os irmãos Joabe e Joelmir foram presos em Brasília, e Paladino em Guarujá.

As audiências são realizadas para confirmar lisura no cumprimento das ordens de captura e ratificar as prisões.

As investigações acontecem após a instauração de um inquérito em novembro de 2017, para apurar um vídeo publicado em setembro de 2016 onde um assessor do presidente da Codesp confessava a prática de crimes ocorridos na empresa.Também houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de Oliva, em Copacabana, e de outros executivos e empresários ligados à empresa, assim como nas residências dos vereadores Mário Lúcio da Conceição e Ronald Nicolaci Fincatti, em Guarujá, e em seus respectivos gabinetes na Câmara de Vereadores da cidade.

O conteúdo foi analisado pelo MPF e PF. Foram encontradas diversas irregularidades, como favorecimento, superfaturamento, fraude e cartel entre empresas. A soma de todos os contratos checados chega à cifra de mais de R$ 37 milhões. Todos os envolvidos serão investigados pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

Relatório

Conforme relatório da PF obtido com exclusividade por A Tribuna, para pedir as prisões temporárias dos envolvidos, a equipe de investigação considerou que José Alex de Oliva autorizou o início ou a continuidade do procedimento licitatório que resultou na contratação da empresa MC3 sem submetê-lo à deliberação do Conselho de Administração dos Portos (Consad) e aprovado contratação dos serviços da N2O. Ambas são empresas de tecnologia prestadora de serviços.

Carlos Antônio de Souza, ex-assessor de José Alex Oliva na Codesp, foi filmado em vídeo que cita a MC3 como fonte de desvio de recursos da Codesp.

Cleveland Sampaio Lofrano foi citado no vídeo como participante do esquema, autorizando o início ou continuidade da licitação que resultou na contratação da MC3. Mario Jorge Paladino é sócio da MC3, também foi citado no vídeo.

Gabriel Nogueira Eufrásio emitiu pareceres para sustentar a contratação da empresa Domain Consultores, cujo contrato também é investigado, contrariando recomendações da área técnica da Codesp.

Joabe Francisco Barbosa é sócio-administrador da N2O. Joelmir Francisco Barbosa é diretor da BRTI, empresa com várias operações financeiras suspeitas, e irmão de Joabe, mas só os contratos da N20 estão envolvidos nesta operação.

Fonte: A Tribuna