01 de outubro de 2018 às 09:02

ANTT abre espaço para não pagamento de frete de retorno

Em ofício, a agência menciona negociação em bases diferentes da prevista em lei.

ANTT abre espaço para não pagamento de frete de retorno

Segundo informação do jornal Valor Econômico, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou oficio à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em resposta a um questionamento da entidade, no qual abre espaço para a negociação dos valores do frete de retorno em bases diferentes da prevista na lei.

O documento menciona em seu último parágrafo que: "se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal".

Fonte: Ascom/Usuport, com informações do Valor Econômico