17 de setembro de 2018 às 08:37

Cade investiga Tecon Suape por THC2

O órgão concluiu que a cobrança teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon.

Cade investiga Tecon Suape por THC2

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas pelo Tecon Suape, operador portuário do Porto de Suape, em Pernambuco.

O caso começou a ser apurado em junho de 2015, após representação das empresas Atlântico Terminais e Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado, que prestam serviços de armazenagem alfandegada em Suape.

Elas apontaram que o Tecon detém monopólio da atividade de operação portuária e que estaria cobrando indevidamente desde 2011 uma taxa adicional à tarifa básica, denominada de THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação.

O Cade concluiu que a cobrança teria afetado a concorrência no mercado, aumentando de forma artificial a receita do Tecon e dificultando a atividade dos recintos alfandegados independentes, causando uma posição menos competitiva para os importadores.

Fonte: Ascom/Usuport