03 de setembro de 2018 às 21:58

Pauta da ABTP com presidenciáveis propõe mais participação privada na gestão portuária

A ABTP estima que esses gargalos represem investimentos da ordem de R$ 15 bilhões para infraestrutura portuária do país

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) defende a descentralização da tomada de decisões e que o próximo governo promova mais concessões para gestão dos portos públicos através da iniciativa privada. O objetivo é ampliar os debates sobre a privatização e sobre a licitação de áreas portuárias. Os temas fazem parte de um conjunto de propostas que vem sendo apresentado aos candidatos à presidência e que inclui a estabilidade regulatória e a necessidade de diminuição de amarras burocráticas e da insegurança jurídica.

A ABTP estima que esses gargalos represem investimentos da ordem de R$ 15 bilhões para infraestrutura portuária do país, com potencial de geração de 120 mil empregos diretos e indiretos. A entidade identifica disposição do empresariado para investir em ampliações e melhorias de instalações portuárias para atender ao aumento da demanda de carga. No entanto, alega que destravar esses investimentos depende de um Estado menos interveniente e menos burocrático.

Na visão da ABTP, uma vertente da descentralização pode ocorrer por meio de uma gestão mais focada, inclusive junto a uma eventual recriação da Secretaria de Portos. Outro caminho enxergado pela associação é o das companhias docas voltando a desempenhar mais atividades do que simplesmente a de gestoras de condomínios. A avaliação é que grande parte das decisões do setor portuário tomadas nos últimos anos foi concentrada em Brasília.

O diretor-presidente da ABTP, José Di Bella, explica que existem diversos modelos possíveis, desde a venda de ativos (privatização) até concessões e mudanças na gestão dos portos organizados. Ele destaca o modelo adotado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que tornaria a administração mais ágil e permitiria à iniciativa privada trazer efetivamente transparência nas decisões de investimentos. A ABTP acredita que esse é o modelo mais saudável para que essas estruturas sejam adequadamente geridas e desburocratizadas já que, enquanto companhias públicas, elas estão sujeitas a todo regramento de uma empresa do governo.

Di Bella ressaltou que, por o setor portuário ser complexo, a solução de descentralização deve ser avaliada caso a caso. Ele deu exemplo de Barra do Riacho (ES), onde se discute uma concessão com a criação de uma empresa privada independente, que faria gestão de um condomínio portuário e teria acionista minoritário (Companhia Docas do Espírito Santo — Codesa), que entraria com o terreno.

A ABTP também mantém diálogo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) sobre o custo médio de capital utilizado para cálculo dos arrendamentos (WACC), que foi reduzido de 10% para 8%. Segundo a associação, essa mudança representa impacto de até 400% no custo de arrendamento, tornando o setor menos atrativo e dificultando a atração de investimentos. “Se continuar assim, vai se licitar Suape (PE) e outros lugares e não haverá interessados”, alerta Di Bella. Ele diz que o baixo interesse nos últimos certames está associado à apreciação em demasia do negócio imaginado pelo governo.

Fonte: Portos e Navios