07 de agosto de 2018 às 15:01

Docas e Antaq contestam apontamentos do TCU sobre ineficiência do Porto

O órgão atribui ao sistema aduaneiro brasileiro e à elevada carga tributária a contribuição para a elevação dos preços e sobre-estadia de cargas nos recintos alfandegários.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) questiona os dados apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por nota, o órgão regulador aponta que “o setor portuário brasileiro vem batendo recordes sucessivos de movimentação de cargas em virtude do aumento da eficiência dos terminais portuários, hoje dotados de superestruturas que permitem a atracação de navios maiores, capazes de transportar mais cargas”.

O órgão atribui ao sistema aduaneiro brasileiro e à elevada carga tributária a contribuição para a elevação dos preços e sobre-estadia de cargas nos recintos alfandegários. 

“Neste caso, os números apontados no estudo do Banco Mundial devem ser vistos de forma relativa, uma vez que os custos de grandes terminais portuários localizados no Hemisfério Norte, são fortemente impactados por atividades de transbordo, o que tende a baixar os custos médios de movimentação, eis que as cargas não ficam sujeitas a regimes aduaneiros específicos, tampouco permanecem armazenada nas instalações portuárias”, explica a agência.

Quanto às denúncias, a Antaq destaca que cada uma “é rigorosamente analisada caso a caso, inclusive, aquelas envolvendo supostas práticas de abusividade de preços praticados por terminais portuários”.

Fonte: A Tribuna