18 de junho de 2018 às 15:23

Usuport quer soluções definitivas para reduzir custos portuários

Para a Usuport, a Resolução 2.389 e a nova proposta são ilegais, impedem a livre concorrência e ferem a ordem econômica.

Usuport quer soluções definitivas para reduzir custos portuários

A extinção da cobrança de serviços em duplicidade pelos terminais de contêiner foi uma das solicitações feitas pela Usuport à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), durante a audiência pública presencial, realizada pelo órgão, no último dia 12, em Brasília, com a finalidade de aprimorar a proposta de revisão da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012. O normativo estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres nos portos organizados, incluindo a polêmica THC 2 (Terminal Handling Charge 2). Em seu pronunciamento, o diretor executivo da Usuport, Paulo Villa, argumentou que o Brasil tem hoje um dos maiores custos logísticos marítimo e portuário do mundo, portanto, a Antaq não deve permitir o fatiamento da THC em diversos outros serviços, que só geram aumento do preço total para movimentação de cargas no país e dificultam a regulação. Em sua opinião, a nova proposta mantém e aumenta os conflitos referentes ao serviço da THC, sendo necessária uma solução urgente para pacificar o segmento e dar competitividade internacional ao Brasil. A THC é indivisível, abrangendo todos os serviços previsíveis de movimentação de contêiner, do portão ao navio e vice versa. Trata-se do serviço mais importante para a competitividade do país no comércio internacional. Para a Usuport, a Resolução 2.389 e a nova proposta são ilegais, impedem a livre concorrência e ferem a ordem econômica. As contribuições podem ser enviadas para a Antaq, até o próximo dia 26, no portal da Agência.

Fonte: Ascom/Usuport