18 de junho de 2018 às 15:19

Usuários se reúnem em São Paulo para debater escaneamento

Os terminais passaram a cobrar a inspeção não invasiva dos usuários, que não são os tomadores do serviço, de modo abusivo pela posição dominante.

Usuários se reúnem em São Paulo para debater escaneamento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai promover, dia 20, em São Paulo, reunião de entidades representativas de usuários, para alinhar posicionamento sobre o escaneamento de contêiner nos terminais. A aquisição de escâner tornou-se requisito obrigatório para o funcionamento de recintos alfandegados, por norma de Receita Federal/Alfândega. Os terminais passaram a cobrar a inspeção não invasiva dos usuários, que não são os tomadores do serviço, de modo abusivo pela posição dominante. A Usuport, que estará presente no encontro, impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra a omissão da agência reguladora, para proteger seus associados.

Fonte: Ascom/Usuport