01 de junho de 2018 às 16:54

Balanço da Paralisação de caminhoneiros

Saiba tudo que aconteceu nos dez dias de paralisação de caminhoneiros no Brasil. Estimativa de setores econômicos revelam perdas superiores a R$ 75 bilhões.

Balanço da Paralisação de caminhoneiros

Estimativas de vários setores econômicos revelam que os bloqueios de caminhoneiros nas rodovias que paralisaram o escoamento da produção em todo o país já provocaram, em dez dias, perdas superiores a R$ 75 bilhões. Revelam também que os prejuízos ainda podem ser maiores, pois, a depender do tipo de atividade a retomada ao ritmo normal pode levar de sete a 20 dias. As perdas nas exportações poderão superar os US$ 1 bilhão, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Na Bahia, segundo dados apurados pela Usuport, a paralisação no Porto de Salvador começou uma semana antes da mobilização nacional e travou as exportações através dos portos públicos do estado, com prejuízos estimados em US$ 40 milhões por dia, até 29 de maio. O Porto de Salvador deixou de embarcar uma média de 500 contêineres por dia; o porto de Aratu, cerca de 5.600 toneladas de graneis sólidos e 7.350 toneladas de líquidos, enquanto o porto de Ilhéus, uma média de 1.400 toneladas. Veja aqui a integra do acordo entre governo e caminhoneiros:

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/05/entenda-o-acordo-entre-governo-e-caminhoneiros.

 

Medidas provisórias 

As medidas provisórias que atendem às principais reivindicações dos caminhoneiros, anunciadas pelo governo federal dia 27 de maio, foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. A Medida Provisória 832 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv832.htm) institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Com isso, haverá uma tabela mínima para os fretes. De acordo com o texto, para a fixação dos preços mínimos serão considerados, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios. Outra MP assinada, a 833 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv833.htm), determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios estarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos em todas as rodovias do País. Já a MP 831 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv831.htm) garante aos caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Outra medida proposta foi a redução do preço do óleo diesel em R$ 0,46 por 60 dias, retirando o valor correspondente à Cide e ao PIS/Cofins. Para subvencionar essas despesas na comercialização do diesel, no total de R$9,5 bilhões, foi editada a MP 839(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2018&jornal=600&pagina=4&totalArquivos=96). Os exportadores terão o impacto de redução da alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) dos atuais 2% para 0,1% e a indústria química também perderá parte do crédito usado para abater de impostos. Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 31/5 também foi publicada a lei que reonera a folha de pagamento de 28 dos 56 setores da economia hoje beneficiados: (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2018&jornal=600&pagina=1&totalArquivos=96). A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020. As obras em rodovias, por exemplo, foram diretamente afetadas pelos cortes orçamentários, com o cancelamento de R$ 366 milhões de 37 projetos para melhorias nas estradas.

 

Tabela de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de 31/5, a Resolução nº 5.820, de 30/5, que apresenta a tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituída pela Medida Provisória nº 832, de 27/5. A resolução entra em vigor com sua publicação. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país. Foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. Os números constantes no anexo da resolução terão validade até 20 de janeiro de 2019. A partir daí, de acordo com a medida provisória, novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas. A ANTT irá promover processo de participação social para discutir proposta de fiscalização do cumprimento da medida provisória.Clique aqui e veja a resolução e o anexo com as tabelas.

 

Proposta no Senado para reduzir o ICMS

Em meio à paralisação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou que apresentará, junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), projeto de resolução para limitar a alíquota máxima de ICMS que os Estados poderão cobrar sobre os combustíveis. A proposta prevê uma alíquota máxima de ICMS de 18 por cento para álcool e gasolina e de 7 por cento sobre o diesel.Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que foi proposta aos Estados a mudança da base de cálculo do ICMS sobre o diesel para já incorporar o corte de preço anunciado nesta semana pela Petrobras, medida que reduziria em média o preço do combustível em 5 centavos de real na bomba de maneira imediata. Os governadores da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Distrito Federal e Minas Gerais rejeitaram a proposta de redução do ICMS. Já o governador do Espirito Santo, Paulo Hartung, que cobra um dos menores ICMS sobre diesel (R$0,40 / litro), afirmou que os combustíveis são supertributados pelos estados.

Fonte: Ascom/Usuport