16 de maio de 2018 às 16:14

Antaq vai alterar a Resolução no 2389/2012

Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança em duplicidade do serviço, conhecido como THC2.

Antaq vai alterar a Resolução no 2389/2012

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança em duplicidade do serviço, conhecido como THC2, para entrega de contêiner a outros recintos alfandegados, considerada abusiva pelo CADE, TCU e, sobretudo, pelos usuários. A norma passará por nova audiência pública.

Fonte: Ascom/Usuport