06 de abril de 2018 às 11:35

Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias em Santos

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve desde novembro do ano passado.

Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no cais santista. 

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve desde novembro do ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, cresceu o número de cargas que caem no canal vermelho de conferência. No entanto, não são todas as mercadorias afetadas.

Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (DI) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. 

No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física. A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria.

“Alguns colegas estão receosos em registrar Declarações de Importação (DI) porque a Maré Vermelha pode causar um congestionamento na liberação de mercadorias”, afirmou o presidente do SDAS.

Segundo Nívio, há o risco de que as cargas fiquem à espera de liberação, o que aumentará os custos com estadias em terminais portuários. “Se as mercadorias ficarem em um segundo período de estadia, o consumidor, sem dúvida, pagará esta conta”, explicou. 

Cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recolhimento de R$ de 100 milhões em impostos federais e um acúmulo de 2 mil a 3 mil contêineres para liberação de cargas.

Durante a greve, só são liberadas cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. O credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) também fica comprometido. 

Já na Delegacia da Receita Federal, equipes de trabalho e projetos estão paralisados, assim como as reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.

O presidente do SDAS acredita ser possível a ampliação da Maré Vermelha até a semana que vem. Por isso, entre hoje e amanhã, os auditores fiscais devem deliberar sobre o assunto em assembleia. “Há esse risco de continuar e também de afrouxar ou piorar esse movimento. Estamos aguardando porque, quanto mais tempo durar, mais impactos teremos”, afirmou Nívio. 

Procurado, o sindicato dos auditores informou que novas operações como a Maré Vermelha serão deflagradas nas próximas semanas, caso o Governo Federal não atenda às reivindicações da categoria, como o cumprimento de um acordo para repor as perdas dos salários com a inflação.

Fonte: A Tribuna