16 de outubro de 2017 às 15:50

Usuários questionam taxa de escaneamento nos portos

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Segundo noticiado pelo jornal Estado de São Paulo, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44 associações setoriais de indústria e do agronegócio e federações estaduais entraram com um processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para pedir a suspensão imediata da cobrança de escaneamento de contêineres nos portos brasileiros, que consideram ser abusiva e ilegal. A fiscalização aduaneira, dizem os importadores e exportadores, é uma responsabilidade inerente à rotina dos terminais portuários. Paralelamente, os usuários dizem que já pagam por uma “cesta de serviços” para movimentar seus contêineres e cargas. Muitos portos estão escaneando 100% dos contêineres, quando a lei determina que se faça um gerenciamento do risco. A CNI declarou que há uma enorme disparidade nos preços praticados pelos portos brasileiros, com valores oscilando entre R$ 39,28 e R$ 1.032,00. A Antaq declarou que “está analisando o assunto e deve deliberar sobre o mesmo em breve”.