09 de outubro de 2017 às 17:23

USUPORT-RJ intensifica atuação sobre a navegação de cabotagem

Objetivo da Associação é proteger usuários dos serviços e a sociedade.

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ) pretende atuar fortemente sobre a navegação de cabotagem, nos mesmos moldes e com a mesma intensidade com a qual atua na navegação de longo curso e nos portos. Todas as demandas já estão verificadas e serão tratadas a fim de expor ao mercado os fatos, sem poupar pessoas e instituições que estejam causando externalidades negativas ou cometendo condutas oportunistas.

Dentro desse objetivo, o último ano foi importante para a associação se aprofundar no setor de cabotagem e agora a USUPORT-RJ está pronta para promover denúncias e cobrar as autoridades responsáveis em benefício dos usuários dos serviços. "Verificamos que muitos usuários da cabotagem, que conversaram com a USUPORT-RJ, clamam por mais concorrência no setor", afirmou André de Seixas, diretor-presidente da USUPORT-RJ em artigo.

Além de reclamar da falta de opção de armadores, eles indicam que a concentração de mercado eleva os preços dos fretes. Embarcadores também avaliam que, da forma como está hoje, o mercado faz com que os valores dos serviços sejam calculados com base no modal rodoviário, e não pelos custos marítimos, o que é mais conveniente para os armadores. Este é o resultado de uma norma concentradora de mercado, construída sem Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Seixas acrescentou que, por conta da norma que rege o afretamento de embarcações, alguns grandes embarcadores chegaram a afirmar que não aguentavam mais ser obrigados a utilizar serviços de um ou dois armadores por falta de opção. "Isso nos mostrou que, na cabotagem, nem os grandes conseguem respirar. Algo muito grave, produzido pela Resolução Normativa 01/2015-Antaq", disse Seixas. Essa norma estabelece procedimentos e critérios para afretamento de embarcações por empresas brasileiras de navegação nas modalidades: apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

Depois de mais de um ano da Posidonia Shipping como associada, a USUPORT-RJ identificou demandas sobre as quais não estava atuando. O trabalho, que estava voltado para a regulação dos armadores estrangeiros — o que não exclui os nacionais controlados por empresas de fora — sempre priorizou a oferta de serviços adequados aos usuários, visando melhorias para o consumidor e para a sociedade em geral. Nossa atuação também tem a finalidade de fortalecer a bandeira brasileira de navegação, a construção naval e a nossa Marinha Mercante.

A USUPORT-RJ é a favor da concorrência e avalia que os efeitos causados pela publicação da Resolução Normativa nº. 01/2015-Antaq foram justamente no sentido contrário. Elas promoveram a degradação das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) existentes (que não fazem parte de instituições de grandes poderes políticos e econômicos) e desestimularam novos entrantes. Quem perde com isso são o usuário e a sociedade.

No longo curso, por exemplo, alguns grandes embarcadores do Brasil ainda conseguem respirar porque são multinacionais. Muitas vezes essas empresas também são clientes de armadores transnacionais no exterior. "Até quando alguns deles vão conseguir respirar no longo curso não podemos precisar, tendo em vista que os armadores estrangeiros são, naturalmente, concentradores de mercado. Aliás, é a atuação deles na nossa cabotagem, travestindo-se de empresas nacionais, que vem promovendo essa concentração e destruindo a bandeira brasileira", questiona Seixas.

O mercado de cabotagem será acompanhado de perto e a USUPORT-RJ já está atenta ao Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) da Antaq por considerá-lo vulnerável. Verificamos casos reais que não refletem o que consta nesse sistema. Por isso, estruturamos uma rede de contato que estará de olhos abertos e pronta para identificar eventuais irregularidades e fraudes.

A cabotagem é um modal muito importante para o Brasil, não apenas pela redução dos custos logísticos, mas pelo desenvolvimento econômico e social, fomentando a geração de empregos e riquezas em todo território nacional. Sem contar os ganhos ambientais, na medida em que um navio pode retirar milhares de caminhões das estradas. Aspectos relevantes de interesse público. A USUPORT-RJ quer uma cabotagem limpa, com competitividade e reduções de custos para seus usuários, em benefício da sociedade, que consome os produtos transportados.

Cabotagem, construção naval e Marinha Mercante são questões que envolvem soberania nacional. O diretor-presidente da USUPORT-RJ reforça que a Associação está pronta para usar as ferramentas legais de acesso à informação e para propor denúncias. A USUPORT-RJ estuda levar a questão da Resolução Normativa nº. 01/2015-Antaq a outras instâncias governamentais, tal como vem fazendo desde a sua criação.

A atuação política de determinadas entidades que congregam armadores que se beneficiaram da Resolução Normativa nº. 01/2015-Antaq, não está restrita apenas à agência reguladora. A USUPORT-RJ verificou, por exemplo, que entidades procuraram o Ministério dos Transportes e a Casa Civil, com o objetivo de denegrir a imagem da associada Posidonia Shipping, desde que a notícia da investigação que corre no Ministério Público Federal (MPF) foi amplamente divulgada na mídia. “Não bastasse isso, verificamos também a atuação política dessas entidades junto ao Fundo de Marinha Mercante (FMM), com fortes investidas para que a nossa associada não tenha acesso aos recursos de financiamento para construir projetos de embarcações próprias”, revela Seixas.

A USUPORT-RJ é uma crítica da Antaq, porém faz isso de forma positiva, sempre disposta a apresentar propostas. É crítica porque acredita que a Agência tenha um papel de extrema relevância para o país. “Sabemos que a Antaq tem um corpo técnico excelente, muito qualificado, embora algumas decisões não sejam tomadas por aspectos técnicos. Lamentavelmente, não são os técnicos que decidem. Demonstramos nosso respeito à Antaq e seus servidores, clamando por uma Agência Reguladora forte para a sociedade”, ponderou Seixas.

A USUPORT-RJ entende que a regulação deve trazer benefícios não só ao setor regulado, mas principalmente à sociedade. A Associação não enxerga a regulação de forma restrita. A visão é a mais ampla possível: o usuário do serviço, o embarcador e o dono da carga devem estar mais próximos da sociedade, uma vez que eles precisam do serviço adequado para inserir seus produtos no mercado a baixo custo para o consumidor final.

 

Sobre a USUPORT-RJ 

A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ), entidade sem fins lucrativos, atua em benefício dos embarcadores, exportadores e importadores donos de cargas. A associação propõe melhorias em infraestruturas públicas e privadas, defesa e aperfeiçoamento dos marcos regulatórios existentes e a representatividade dos donos de cargas perante as autoridades e os agentes econômicos da cadeia de logística nacional e internacional.

A USUPORT-RJ, a terceira criada no Brasil, nasceu com o apoio da USUPORT- BA, com mais dez anos de experiência e da USUPORT-SC, e segue o modelo das melhores práticas na defesa dos usuários por meio das shippers associations, existentes há mais de 100 anos nos Estados Unidos, Europa e Japão.

Fonte: Usuport RJ