02 de outubro de 2017 às 17:46

Cartel é investigado pelo MPF e CADE

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O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de formação de cartel no segmento de cabotagem. O inquérito, aberto em setembro de 2016, apura se companhias de transporte marítimo, filiadas à Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem e funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estariam atuando em conjunto comprometendo a competitividade nesse mercado. A denúncia foi apresentada à Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGR-DF) pela empresa Posidonia Shipping, que estima prejuízo superior a R$ 30 milhões devido a “decisões anticompetitivas” por parte da agência desde 2013, quando a companhia entrou em operação. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também recomendou a condenação de oito pessoas, sete empresas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional (Abreti), por prática de cartel no mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. As empresas alvo da recomendação de condenação são: ABX Logistics Saima, Dachser, JAS do Brasil, Kuehne+Nagel International, Kuehne+Nagel Serviços Logísticos, UTi Wordwide e UTi Brasil. A conduta anticoncorrencial das empresas ocorreu na Europa e no Brasil e foi investigada e condenada na União Europeia, Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Canadá e Nova Zelândia. O caso será analisado pelo Tribunal do Cade, que tomará a decisão final. Se condenadas, as empresas poderão pagar multas de até 20% do valor de seu faturamento bruto e as pessoas multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.