17 de julho de 2017 às 09:32

Usuários de ferrovia reclamam de monopólio

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Segundo dados do Anuário do Setor Ferroviário, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transporte de mercadorias de uma concessionária pela malha de concorrentes corresponde a 8% do total de cargas transportado pelo modal ferroviário no país em 2016. É o chamado tráfego mútuo ou direito de passagem, a depender de quem usa. O tema é polêmico porque usuários reclamam em comissões do Congresso que as ferrovias não os atendem adequadamente e não abrem espaço para outras companhias usarem as linhas, constituindo um monopólio. Durante a tramitação da MP 752, uma emenda tentava garantir mínimo de 20% de direito de passagem e tráfego mútuo nas renovações de concessões ferroviárias. Quase metade dos 8% de tráfego mútuo realizado em 2016 é de uma única empresa, a Malha Norte, da Rumo, que começa no Centro-Oeste e termina em São Paulo, onde se encontra com a Malha Paulista, também da Rumo.