12 de julho de 2017 às 10:04

Alfândega reduz em dois dias prazo para liberação de cargas

Agora, em cerca de três horas, os despachantes aduaneiros saberão se os produtos passarão por vistoria física ou apenas documental.

Mudanças nos procedimentos necessários para o desembaraço de cargas de importação no Porto de Santos podem agilizar em até dois dias a liberação das mercadorias que desembarcam no cais santista. As novas regras entraram em vigor ontem. Agora, em cerca de três horas, os despachantes aduaneiros saberão se os produtos passarão por vistoria física ou apenas documental. 

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, as alterações no procedimento foram definidas após estudos que tinham como objetivo agilizar a liberação de Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs). O atendimento, que era feito por duas pessoas, foi ampliado e agora conta com dez servidores, que também atuam em regime de plantão durante a noite e aos finais de semana. 

Antes, eram necessários cerca de três dias para a autorização de transporte das mercadorias. O pedido era feito pelos despachantes aduaneiros por meio de um envelope entregue na Alfândega. O material era analisado pelos fiscais e, em seguida, repassado aos terminais. Normalmente, segundo Simões, o repasse às instalações portuárias era feito ao final do dia, por malotes. Agora, este procedimento será feito de forma eletrônica.

“Trazendo a DTA, a equipe analisa a documentação e estando tudo ok, ela vai direto para o sistema, onde é indicado o canal de conferência imediatamente”, explicou o inspetor da Alfândega.

A expectativa da aduana é de que, em casos em que a documentação tenha sido entregue corretamente, a carga possa ser retirada no mesmo dia dos terminais. “Acreditamos, também, que a quantidade de erros documentais pode diminuir, já que, se houver algum, a atendente o indicará na hora”, destacou Simões.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, concorda que a medida será benéfica ao setor. “Vamos ter uma agilidade maior na liberação das cargas. Isso vai agilizar as operações e pode reduzir custos”. 

Conferência

O pedido de liberação das cargas de importação ou das de exportação é registrado no Sistema de Controle do Comércio Exterior, o Siscomex. É ele, a partir de protocolos de análise de risco e do cruzamento de informações com outros bancos de dados federais, que determina qual o nível de fiscalização a ser aplicado em cada carregamento. 

Na importação, as cargas são classificadas em quatro canais. São eles: o verde (o desembaraço dos artigos é automático e fiscalizações são dispensadas), o amarelo (o exame documental é feito e, se nenhuma irregularidade for percebida, a verificação do artigo é dispensada), o vermelho (os documentos devem ser apresentados e o fiscal tem de inspecionar o produto) e o cinza (são aplicados os mesmos critérios que no vermelho, além de ser exigido o exame preliminar do valor aduaneiro da carga). 

Segundo o inspetor da Alfândega, além da classificação do sistema, os auditores fiscais também fazem uma análise de risco, que leva em conta a procedência das cargas, o tipo do produto importado e ainda a empresa importadora.

“Essa conferência de mercadorias também pode ser feita de forma remota através do nosso centro de monitoramento”, explicou Simões.

Fonte: A Tribuna