18 de maio de 2017 às 12:53

Governo estuda novo formato para licitar rodovias

Também diferente das concessões federais que já existem, esse programa deverá contar com um fundo de equalização

Com poucos recursos em caixa e com uma malha de 52 mil km de rodovias para administrar, o governo seleciona trechos para serem concedidos às empresas privadas, que cobrariam tarifas de pedágio, mas apenas para fazer a conservação e manutenção das vias. É um programa diferente do atual, no qual são exigidas obras de duplicação e outras melhorias.
 
Também diferente das concessões federais que já existem, esse programa deverá contar com um fundo de equalização. Assim, a arrecadação nas rodovias mais movimentadas ajudaria a sustentar o programa naqueles trechos menos rentáveis. O Tesouro também faria um aporte nesse fundo, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para bancar parcialmente as concessões que não se sustentem apenas com o pedágio.
 
Os técnicos trabalham numa Medida Provisória (MP) para regular o programa. A expectativa é que ela esteja concluída até o final deste mês.

Fonte: O Estado de São Paulo