16 de maio de 2017 às 14:05

TCU faz recomendações para melhorar serviços portuários

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Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que uma das razões para a demora na liberação de cargas nos portos é a tramitação da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), feito pela Receita Federal. O documento permite o transporte de cargas dos portos para os demais recintos alfandegados, mas exige a presença de um servidor da Receita para inserir manualmente os dados sobre os contêineres e os veículos que farão o transporte das cargas.Enquanto em portos mais modernos do exterior, o tempo de importação de uma mercadoria é de,em média, três dias, no Brasil é de 15,5 dias, o quegera aumento de custo.O órgão reconhece os problemas apontados na auditoria e informou que providências serão adotadas até o final do ano, como a aplicação do procedimento de recepção digital de documentospara o trânsito aduaneiroe, em processo de elaboração, o despacho sobre águas, que permite o início desse processo antes que a carga seja desembarcada.